ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 255

Edição em língua portuguesa

Legislação

60.° ano
3 de outubro de 2017

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento de Execução (UE) 2017/1781 da Comissão, de 28 de setembro de 2017, relativo às derrogações às regras de origem específicas por produto estabelecidas no Acordo Económico e Comercial Global entre o Canadá, por um lado, e a União Europeia e os seus Estados-Membros, por outro, aplicáveis dentro dos limites dos contingentes anuais para certos produtos originários do Canadá

1

*

Regulamento (UE) 2017/1782 da Comissão, de 28 de setembro de 2017, que proíbe a pesca do atum-rabilho no oceano Atlântico, a leste de 45° W, e no Mediterrâneo, pelos navios que arvoram o pavilhão de Portugal

18

*

Regulamento (UE) 2017/1783 da Comissão, de 28 de setembro de 2017, que proíbe a pesca da sarda nas zonas IIIa, IV; águas da União das divisões IIa, IIIb, IIIc e subdivisões 22-32 pelos navios que arvoram o pavilhão da Bélgica

20

*

Regulamento (UE) 2017/1784 da Comissão, de 28 de setembro de 2017, que proíbe a pesca da solha nas divisões VIIh, VIIj e VIIk pelos navios que arvoram o pavilhão da Bélgica

22

*

Regulamento (UE) 2017/1785 da Comissão, de 28 de setembro de 2017, que proíbe a pesca do tamboril nas águas norueguesas da zona IV pelos navios que arvoram o pavilhão dos Países Baixos

24

RECOMENDAÇÕES

*

Recomendação n.o 1/2017 do Conselho de Associação UE-Egito, de 25 de julho de 2017, que aprova as Prioridades da Parceria UE-Egito [2017/1786]

26

Retificações

*

Retificação do Regulamento de Execução (UE) 2017/220 da Comissão, de 8 de fevereiro de 2017, que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 1106/2013 do Conselho que institui um direito anti-dumping definitivo e que estabelece a cobrança definitiva do direito provisório instituído sobre as importações de determinados fios de aço inoxidável originários da Índia, na sequência de um reexame intercalar parcial, nos termos do artigo 11.o, n.o 3, do Regulamento (UE) 2016/1036 do Parlamento Europeu e do Conselho ( JO L 34 de 9.2.2017 )

32

PT