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Official Journal of the European Union, L 192, 19 July 2008
Jornal Oficial da União Europeia, L 192, 19 de Julho de 2008
Jornal Oficial da União Europeia, L 192, 19 de Julho de 2008
ISSN 1725-2601 |
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Jornal Oficial da União Europeia |
L 192 |
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Edição em língua portuguesa |
Legislação |
51.o ano |
Índice |
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I Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória |
Página |
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REGULAMENTOS |
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1 |
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5 |
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18 |
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20 |
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49 |
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DIRECTIVAS |
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Directiva 2008/74/CE da Comissão, de 18 de Julho de 2008, que altera a Directiva 2005/55/CE do Parlamento Europeu e do Conselho e a Directiva 2005/78/CE no que respeita à homologação de veículos a motor relativamente às emissões dos veículos ligeiros de passageiros e comerciais (Euro 5 e Euro 6) e ao acesso à informação relativa à reparação e manutenção de veículos (1) |
51 |
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II Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória |
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DECISÕES |
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Comissão |
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2008/595/CE |
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Decisão da Comissão, de 25 de Junho de 2008, que altera a Decisão 2004/452/CE que estabelece uma lista de organismos cujos investigadores poderão aceder a dados confidenciais para fins científicos [notificada com o número C(2008) 3019] (1) |
60 |
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ORIENTAÇÕES |
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Banco Central Europeu |
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2008/596/CE |
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63 |
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(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT |
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |