EUR-Lex Access to European Union law
This document is an excerpt from the EUR-Lex website
Document L:2008:020:TOC
Official Journal of the European Union, L 20, 24 January 2008
Jornal Oficial da União Europeia, L 20, 24 de Janeiro de 2008
Jornal Oficial da União Europeia, L 20, 24 de Janeiro de 2008
ISSN 1725-2601 |
||
Jornal Oficial da União Europeia |
L 20 |
|
![]() |
||
Edição em língua portuguesa |
Legislação |
51.o ano |
Índice |
|
I Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória |
Página |
|
|
REGULAMENTOS |
|
|
* |
1 |
|
|
|
9 |
|
|
II Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória |
|
|
|
DECISÕES |
|
|
|
Comissão |
|
|
|
2008/72/Euratom |
|
|
* |
11 |
|
|
|
2008/73/CE, Euratom |
|
|
* |
Decisão da Comissão, de 20 de Dezembro de 2007, que altera a Decisão 2004/277/CE, Euratom da Comissão que define regras de execução da Decisão 2007/779/CE, Euratom do Conselho que estabelece um mecanismo comunitário no domínio da protecção civil [notificada com o número C(2007) 6464] (1) |
23 |
|
|
|
(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT |
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |