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Document L:2003:226:TOC
Official Journal of the European Union, L 226, 10 September 2003
Jornal Oficial da União Europeia, L 226, 10 de Setembro de 2003
Jornal Oficial da União Europeia, L 226, 10 de Setembro de 2003
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| Jornal Oficial da União Europeia | ISSN
1725-2601 L 226 46.o ano 10 de Setembro de 2003 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| Regulamento (CE) n.o 1579/2003 da Comissão, de 9 de Setembro de 2003, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 1 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1580/2003 da Comissão, de 9 de Setembro de 2003, relativo à emissão de certificados de exportação do sistema B no sector das frutas e produtos hortícolas (maçãs) | 3 | |||
| * | Directiva 2003/59/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Julho de 2003, relativa à qualificação inicial e à formação contínua dos motoristas de determinados veículos rodoviários afectos ao transporte de mercadorias e de passageiros, que altera o Regulamento (CEE) n.o 3820/85 do Conselho e a Directiva 91/439/CEE do Conselho e que revoga a Directiva 76/914/CEE do Conselho | 4 | ||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Comissão | ||||
| 2003/639/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 4 de Setembro de 2003, relativa ao processo de comprovação da conformidade dos produtos de construção, nos termos do n.o 2 do artigo 20.o da Directiva 89/106/CEE do Conselho, no que respeita a pernos para juntas estruturais [notificada com o número C(2003) 3159] (1) | 18 | ||
| 2003/640/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 4 de Setembro de 2003, relativa ao processo de comprovação da conformidade dos produtos de construção, nos termos do n.o 2 do artigo 20.o da Directiva 89/106/CEE do Conselho, no que respeita a kits para revestimentos descontínuos de fachadas [notificada com o número C(2003) 3160] (1) | 21 | ||
| 2003/641/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 5 de Setembro de 2003, relativa à utilização de fotografias a cor ou de outras ilustrações como advertências relativas à saúde nas embalagens de tabaco [notificada com o número C(2003) 3184] (1) | 24 | ||
| Actos adoptados em aplicação do título VI do Tratado da União Europeia | ||||
| 2003/642/JHA | ||||
| * | Decisão 2003/642/JAI do Conselho, de 22 de Julho de 2003, relativa à aplicação a Gibraltar da Convenção relativa à luta contra a corrupção em que estejam implicados funcionários das Comunidades Europeias ou dos Estados-Membros da União Europeia | 27 | ||
| Rectificações | ||||
| * | Rectificação à Decisão 2003/525/CE da Comissão, de 18 de Julho de 2003, que adia a data de aplicação da Directiva 1999/36/CE do Conselho no que se refere a certos equipamentos sob pressão transportáveis (JO L 183 de 22.7.2003) | 28 | ||
| (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |