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Document L:2001:071:TOC
Official Journal of the European Communities, L 71, 13 March 2001
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 71, 13 de Março de 2001
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 71, 13 de Março de 2001
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 71 44.o ano 13 de Março de 2001 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| Regulamento (CE) n.o 490/2001 da Comissão de 12 de Março de 2001 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 1 | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 491/2001 da Comissão, de 12 de Março de 2001, que altera o Regulamento (CE) n.o 1608/2000 que, na pendência das medidas definitivas de execução do Regulamento (CE) n.o 1493/1999 que estabelece a organização comum do mercado vitivinícola, fixa medidas transitórias | 3 | ||
| Regulamento (CE) n.o 492/2001 da Comissão, de 12 de Março de 2001, relativo à abertura de um concurso para a venda no mercado interno de cerca de 2752 toneladas de arroz na posse do organismo de intervenção italiano | 5 | |||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Conselho | ||||
| 2001/196/EC | ||||
| * | Decisão do Conselho, de 26 de Fevereiro de 2001, relativa à celebração do Acordo entre a Comunidade Europeia e os Estados Unidos da América que renova o programa de cooperação no domínio do ensino superior e do ensino e formação profissionais | 7 | ||
| Acordo entre a Comunidade Europeia e os Estados Unidos da América que renova o programa de cooperação no domínio do ensino superior e do ensino e formação profissionais | 8 | |||
| 2001/197/EC | ||||
| * | Decisão do Conselho, de 26 de Fevereiro de 2001, relativa à celebração do Acordo entre a Comunidade Europeia e o Governo do Canadá que renova um programa de cooperação no domínio do ensino superior e da formação | 15 | ||
| Acordo entre a Comunidade Europeia e o Governo do Canadá que renova um programa de cooperação no domínio do ensino superior e da formação | 16 | |||
| Comissão | ||||
| 198/2001/ECSC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 15 de Novembro de 2000, relativa aos auxílios estatais concedidos pela Bélgica a favor da empresa siderúrgica Cockerill Sambre SA [notificada com o número C(2000) 3563] (1) | 23 | ||
| 2001/199/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 9 de Março de 2001, que autoriza os Estados-Membros a prever derrogações de certas disposições da Directiva 2000/29/CE do Conselho relativamente às batatas, com excepção das batatas destinadas à plantação, originárias da Nova Zelândia [notificada com o número C(2001) 685] | 28 | ||
| (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |