ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 67

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

60.° ano
3 de março de 2017

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2017/C 67/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8290 — Fairfax/AIG Target Portfolio) ( 1 )

1

2017/C 67/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8369 — KKR/Hitachi Koki) ( 1 )

1

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2017/C 67/03

Taxas de câmbio do euro

2

2017/C 67/04

Parecer do Comité Consultivo em matéria de decisões, acordos, práticas concertadas e de posições dominantes na reunião de 8 de março de 2016 relativo a um projeto de decisão respeitante ao Processo AT.39965(1) — Cogumelos — Relator: França

3

2017/C 67/05

Parecer do Comité Consultivo em matéria de decisões, acordos, práticas concertadas e de posições dominantes na reunião de 4 de abril de 2016 relativo a um projeto de decisão respeitante ao Processo AT.39965(2) — Cogumelos — Relator: França

3

2017/C 67/06

Relatório final do auditor — Cogumelos (Riberebro) (AT.39965)

4

2017/C 67/07

Resumo da Decisão da Comissão, de 6 de abril de 2016, relativa a um processo nos termos do artigo 101.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia e do artigo 53.o do Acordo EEE (Processo AT.39965 — Cogumelos) [notificada com o número C(2016) 1933 final]

5

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

2017/C 67/08

Convite à apresentação de propostas — EACEA 08/2017 — Iniciativa Voluntários para a Ajuda da UE: Projetos destinados a destacar Voluntários para a Ajuda da UE, juniores e seniores, com vista a apoiar e complementar a ajuda humanitária em países terceiros, centrados no reforço da capacidade e da resiliência das comunidades vulneráveis ou afetadas por catástrofes e das organizações de execução

8

2017/C 67/09

Convite à apresentação de candidaturas — EACEA 09/2017 — Iniciativa Voluntários para a Ajuda da UE: Assistência técnica para as organizações de envio — Reforço de capacidades para ajuda humanitária das organizações de acolhimento

12

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão Europeia

2017/C 67/10

Aviso de início de um reexame intercalar parcial das medidas anti-dumping e de compensação aplicáveis às importações de módulos fotovoltaicos de silício cristalino e de componentes-chave (ou seja, células) originários ou expedidos da República Popular da China

16

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2017/C 67/11

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8261 — Lanxess/Chemtura) ( 1 )

20

2017/C 67/12

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8395 — Bridgepoint/Zenith) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

21

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT