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Document L:2022:254:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 254, 3 de outubro de 2022


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 254
European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

65.° ano
3 de outubro de 2022

Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2022/1840 da Comissão, de 26 de setembro de 2022, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [«Αρνάκι Λήμνου/Arnaki Limnou» (IGP)]

1

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2022/1841 da Comissão, de 30 de setembro de 2022, que altera o anexo I do Regulamento de Execução (UE) 2021/605 que estabelece medidas especiais de controlo da peste suína africana ( 1 )

3

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão (UE) 2022/1842 do Conselho, de 20 de setembro de 2022, relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Conselho Ministerial da Comunidade da Energia, no que diz respeito à incorporação do Regulamento (UE) 2022/1032 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao armazenamento de gás no acervo da Comunidade da Energia

43

 

*

Decisão de Execução (UE) 2022/1843 do Conselho, de 29 de setembro de 2022, que autoriza a Suécia a aplicar taxas reduzidas do imposto especial de consumo sobre a gasolina, o gasóleo não marcado e os combustíveis equivalentes utilizados como carburantes, em conformidade com o artigo 19.o da Diretiva 2003/96/CE

56

 

*

Decisão de Execução (UE) 2022/1844 da Comissão, de 28 de setembro de 2022, que altera a Decisão de Execução (UE) 2019/1616 no que diz respeito às normas harmonizadas para tubagens industriais metálicas, extintores de incêndio portáteis, ensaios não destrutivos, acessórios para tubos, válvulas industriais, caldeiras de tubos de água, depósitos e recipientes de plástico reforçado com fibra de vidro, juntas de expansão e válvulas para sistemas frigoríficos e bombas de calor ( 1 )

58

 

 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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