ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 139

Edição em língua portuguesa

Legislação

65.° ano
18 de maio de 2022

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento Delegado (UE) 2022/759 da Comissão, de 14 de dezembro de 2021, que altera o anexo VII da Diretiva (UE) 2018/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante a uma metodologia de cálculo da quantidade de energia renovável utilizada para o arrefecimento e o arrefecimento urbano

1

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Regulamento Delegado (UE) 2022/760 da Comissão, de 8 de abril de 2022, que altera o Regulamento Delegado (UE) 2021/2306 no respeitante às disposições transitórias aplicáveis aos certificados de inspeção emitidos na Ucrânia

13

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Regulamento de Execução (UE) 2022/761 da Comissão, de 13 de maio de 2022, que aprova uma alteração não menor do caderno de especificações de uma denominação inscrita no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [«Agneau du Périgord» (IGP)]

15

DECISÕES

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Decisão (UE) 2022/762 do Conselho, de 12 de maio se 2022, relativa à posição a tomar em nome da União Europeia no âmbito do Comité de Inspeção de Navios pelo Estado do Porto do Memorando de Acordo de Paris para a Inspeção de Navios pelo Estado do Porto no que diz respeito à participação da Federação da Rússia no Memorando de Acordo de Paris

16

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Decisão (UE) 2022/763 da Comissão, de 21 de dezembro de 2022, relativa ao auxílio estatal SA.60165- 2021/C (ex-2021/N) que Portugal tenciona conceder à TAP SGPS [notificada com o número C(2021) 9941]  ( 1 )

19

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Decisão (UE) 2022/764 da Comissão, de 13 de abril de 2022, relativa à coerência dos objetivos de desempenho incluídos no projeto de plano nacional, apresentado pela Croácia ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 549/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, com os objetivos de desempenho a nível da União para o terceiro período de referência [notificada com o número C(2022) 2284]  ( 1 )

72

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Decisão (UE) 2022/765 da Comissão, de 13 de abril de 2022, relativa à coerência dos objetivos de desempenho incluídos no projeto de plano nacional apresentado pela Finlândia ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 549/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho com os objetivos de desempenho a nível da União para o terceiro período de referência [notificada com o número C(2022) 2285]  ( 1 )

81

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Decisão (UE) 2022/766 da Comissão, de 13 de abril de 2022, relativa à coerência dos objetivos de desempenho incluídos no projeto de plano nacional, apresentado pela Irlanda ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 549/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, com os objetivos de desempenho a nível da União para o terceiro período de referência [notificada com o número C(2022) 2287]  ( 1 )

89

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Decisão (UE) 2022/767 da Comissão, de 13 de abril de 2022, sobre a coerência dos objetivos de desempenho incluídos no projeto de plano nacional apresentado por Portugal ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 549/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho com os objetivos de desempenho a nível da União para o terceiro período de referência [notificada com o número C(2022) 2288]  ( 1 )

97

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Decisão (UE) 2022/768 da Comissão, de 13 de abril de 2022, sobre a coerência dos objetivos de desempenho incluídos no projeto de plano nacional apresentado pela Eslováquia ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 549/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho com os objetivos de desempenho a nível da União para o terceiro período de referência [notificada com o número C(2022) 2289]  ( 1 )

107

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Decisão (UE) 2022/769 da Comissão, de 13 de abril de 2022, relativa à coerência dos objetivos de desempenho incluídos no projeto de plano nacional, apresentado pela Lituânia ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 549/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, com os objetivos de desempenho a nível da União para o terceiro período de referência [notificada com o número C(2022) 2290]  ( 1 )

116

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Decisão (UE) 2022/770 da Comissão, de 13 de abril de 2022, sobre a coerência dos objetivos de desempenho incluídos no projeto de plano nacional apresentado pela Dinamarca ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 549/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho com os objetivos de desempenho a nível da União para o terceiro período de referência [notificada com o número C(2022) 2291]  ( 1 )

124

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Decisão (UE) 2022/771 da Comissão, de 13 de abril de 2022, relativa à coerência dos objetivos de desempenho incluídos no projeto de plano nacional, apresentado pela Estónia ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 549/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, com os objetivos de desempenho a nível da União para o terceiro período de referência [notificada com o número C(2022) 2292]  ( 1 )

133

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Decisão (UE) 2022/772 da Comissão, de 13 de abril de 2022, sobre a coerência dos objetivos de desempenho incluídos no projeto de plano nacional apresentado pela República Checa ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 549/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho com os objetivos de desempenho a nível da União para o terceiro período de referência [notificada com o número C(2022) 2293]  ( 1 )

143

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Decisão (UE) 2022/773 da Comissão, de 13 de abril de 2022, relativa à coerência dos objetivos de desempenho incluídos no projeto de plano nacional, apresentado pela Itália ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 549/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, com os objetivos de desempenho a nível da União para o terceiro período de referência [notificada com o número C(2022) 2294]  ( 1 )

153

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Decisão (UE) 2022/774 da Comissão, de 13 de abril de 2022, relativa à coerência dos objetivos de desempenho incluídos no projeto de plano nacional, apresentado pela Áustria ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 549/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, com os objetivos de desempenho a nível da União para o terceiro período de referência [notificada com o número C(2022)2297]  ( 1 )

162

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Decisão (UE) 2022/775 da Comissão, de 13 de abril de 2022, relativa à coerência dos objetivos de desempenho incluídos no projeto de plano nacional, apresentado pela Hungria ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 549/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, com os objetivos de desempenho a nível da União para o terceiro período de referência [notificada com o número C(2022) 2298]  ( 1 )

172

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Decisão (UE) 2022/776 da Comissão, de 13 de abril de 2022, sobre a coerência dos objetivos de desempenho incluídos no projeto de plano nacional apresentado pela Espanha ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 549/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho com os objetivos de desempenho a nível da União para o terceiro período de referência [notificada com o número C(2022) 2300]  ( 1 )

182

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Decisão (UE) 2022/777 da Comissão, de 13 de abril de 2022, sobre a coerência dos objetivos de desempenho incluídos no projeto de plano nacional apresentado pela Eslovénia ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 549/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho com os objetivos de desempenho a nível da União para o terceiro período de referência [notificada com o número C(2022) 2302]  ( 1 )

191

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Decisão (UE) 2022/778 da Comissão, de 13 de abril de 2022, relativa à coerência dos objetivos de desempenho incluídos no projeto de plano nacional apresentado pela Bulgária ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 549/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho com os objetivos de desempenho a nível da União para o terceiro período de referência [notificada com o número C(2022) 2303]  ( 1 )

199

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Decisão (UE) 2022/779 da Comissão, de 13 de abril de 2022, no respeitante à coerência de determinados objetivos incluídos no plano nacional apresentado pela Polónia ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 549/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, com os objetivos de desempenho a nível da União para o terceiro período de referência [notificada com o número C(2022) 2304]  ( 1 )

208

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Decisão de Execução (UE) 2022/780 da Comissão, de 13 de abril de 2022, sobre a incoerência de determinados objetivos de desempenho previstos no projeto de plano de desempenho dos blocos funcionais de espaço aéreo apresentado pela Suíça ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 549/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho com os objetivos de desempenho a nível da União para o terceiro período de referência e que formula recomendações para a revisão desses objetivos [notificada com o número C(2022) 2313]  ( 1 )

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