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Document L:2020:054:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 054, 26 de fevereiro de 2020


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 54
European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

63.° ano
26 de fevereiro de 2020

Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento Delegado (UE) 2020/256 da Comissão de 16 de dezembro de 2019 que complementa o Regulamento (UE) 2019/1700 do Parlamento Europeu e do Conselho por via da criação de um planeamento contínuo plurianual ( 1 )

1

 

*

Regulamento Delegado (UE) 2020/257 da Comissão de 16 de dezembro de 2019 que completa o Regulamento (UE) 2019/1700 do Parlamento Europeu e do Conselho, especificando o número e a designação das variáveis relativas ao domínio população ativa ( 1 )

9

 

*

Regulamento Delegado (UE) 2020/258 da Comissão de 16 de dezembro de 2019 que completa o Regulamento (UE) 2019/1700 do Parlamento Europeu e do Conselho, especificando o número e a designação das variáveis relativas ao domínio rendimento e condições de vida ( 1 )

16

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2020/259 da Comissão de 25 de fevereiro de 2020 que altera pela 310.a vez o Regulamento (CE) n.o 881/2002 do Conselho que impõe certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas às organizações EIIL (Daexe) e Alcaida

29

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão de Execução (UE) 2020/260 da Comissão de 25 de fevereiro de 2020 que altera a Decisão de Execução (UE) 2019/1202 no que respeita à prevenção da explosão e proteção contra a explosão

31

 

 

Rectificações

 

*

Retificação da Decisão (UE) 2019/2208 do Conselho, de 9 de dezembro de 2019, relativa à posição a tomar em nome da União Europeia no Comité APE criado pelo Acordo de Parceria Económica Intercalar entre o Gana, por um lado, e a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por outro, no que respeita à adoção do Protocolo n.o 1 relativo à definição da noção de produtos originários e aos métodos de cooperação administrativa ( JO L 332 de 23.12.2019 )

34

 

 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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