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Document L:2020:045:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 045, 18 de fevereiro de 2020


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    ISSN 1977-0774

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    L 45
    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Legislação

    63.° ano
    18 de fevereiro de 2020

    Índice

     

    II   Atos não legislativos

    Página

     

     

    REGULAMENTOS

     

    *

    Regulamento (UE) 2020/213 do Conselho de 17 de fevereiro de 2020 que altera o Regulamento (CE) n.o 314/2004 relativo a certas medidas restritivas respeitantes ao Zimbabué

    1

     

     

    DECISÕES

     

    *

    Decisão (PESC) 2020/214 do Conselho de 17 de fevereiro de 2020 que altera a Decisão 2012/642/PESC que impõe medidas restritivas contra a Bielorrússia

    3

     

    *

    Decisão (PESC) 2020/215 do Conselho de 17 de fevereiro de 2020 que altera a Decisão 2011/101/PESC relativa a medidas restritivas contra o Zimbabué

    4

     

    *

    Decisão de Execução (UE) 2020/216 do Conselho de 17 de fevereiro de 2020 relativa à nomeação do vice-presidente e de dois outros membros que exercem funções a tempo inteiro do Conselho Único de Resolução

    8

     

     

    Rectificações

     

    *

    Retificação da Decisão (UE) 2019/2196 do Conselho, de 19 de dezembro de 2019, que altera a Decisão 2013/755/UE relativa à associação dos países e territórios ultramarinos à União Europeia («Decisão de Associação Ultramarina») ( JO L 337 de 30.12.2019 )

    10

    PT

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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