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Document L:2020:045:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 045, 18 de fevereiro de 2020


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 45

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

63.° ano
18 de fevereiro de 2020


Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento (UE) 2020/213 do Conselho de 17 de fevereiro de 2020 que altera o Regulamento (CE) n.o 314/2004 relativo a certas medidas restritivas respeitantes ao Zimbabué

1

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão (PESC) 2020/214 do Conselho de 17 de fevereiro de 2020 que altera a Decisão 2012/642/PESC que impõe medidas restritivas contra a Bielorrússia

3

 

*

Decisão (PESC) 2020/215 do Conselho de 17 de fevereiro de 2020 que altera a Decisão 2011/101/PESC relativa a medidas restritivas contra o Zimbabué

4

 

*

Decisão de Execução (UE) 2020/216 do Conselho de 17 de fevereiro de 2020 relativa à nomeação do vice-presidente e de dois outros membros que exercem funções a tempo inteiro do Conselho Único de Resolução

8

 

 

Rectificações

 

*

Retificação da Decisão (UE) 2019/2196 do Conselho, de 19 de dezembro de 2019, que altera a Decisão 2013/755/UE relativa à associação dos países e territórios ultramarinos à União Europeia («Decisão de Associação Ultramarina») ( JO L 337 de 30.12.2019 )

10

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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