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Document L:2019:093:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 93, 2 de abril de 2019

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		ISSN 1977-0774
Jornal Oficial da União Europeia		L 93

Edição em língua portuguesa	Legislação	62.° ano 2 de abril de 2019

Índice		II Atos não legislativos	Página
		REGULAMENTOS
	*	Regulamento de Execução (UE) 2019/537 da Comissão, de 28 de março de 2019, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas «Странджански манов мед» (Strandzhanski manov med)/«Maнов мед от Странджа» (Manov med ot Strandzha) (DOP)	1
		DECISÕES
	*	Decisão (PESC) 2019/538 do Conselho, de 1 de abril de 2019, relativa ao apoio às atividades da Organização para a Proibição das Armas Químicas (OPAQ) no âmbito da execução da Estratégia da UE contra a Proliferação de Armas de Destruição Maciça	3
	*	Decisão (PESC) 2019/539 do Conselho, de 1 de abril de 2019, que altera a Decisão (PESC) 2015/1333 relativa a medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia	15
	*	Decisão (UE) 2019/540 da Comissão, de 26 de março de 2019, sobre a proposta de iniciativa de cidadania intitulada «#NewRightsNow — Reforçar os direitos dos trabalhadores “uberizados”» [notificada com o número C(2019) 2312]	16
	*	Decisão de Execução (UE) 2019/541 da Comissão, de 1 de abril de 2019, relativa à equivalência do quadro legal e de supervisão aplicável às bolsas de valores aprovadas e aos operadores de mercado reconhecidos de Singapura, em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 600/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2019) 2349] ( 1 )	18

		Retificações
	*	Retificação do Regulamento de Execução (UE) 2016/1185 da Comissão, de 20 de julho de 2016, que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 923/2012 no que se refere à atualização e finalização das regras do ar comuns e das disposições operacionais no respeitante aos serviços e procedimentos de navegação aérea (SERA-Parte C) e que revoga o Regulamento (CE) n.o 730/2006 ( JO L 196 de 21.7.2016 )	25


	(1) Texto relevante para efeitos do EEE.

PT	Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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