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Document L:2019:039:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 39, 11 de fevereiro de 2019


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 39
European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

62.° ano
11 de fevereiro de 2019

Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento (UE) 2019/237 da Comissão, de 8 de fevereiro de 2019, que altera o Regulamento (CE) n.o 1126/2008 que adota determinadas normas internacionais de contabilidade nos termos do Regulamento (CE) n.o 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à Norma Internacional de Contabilidade 28 ( 1 )

1

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2019/238 da Comissão, de 8 de fevereiro de 2019, que altera o Regulamento (UE) n.o 37/2010 a fim de classificar a substância ovotransferrina no que respeita ao seu limite máximo de resíduos ( 1 )

4

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão de Execução (UE) 2019/239 da Comissão, de 6 de fevereiro de 2019, que altera a Decisão 2011/891/UE e as Decisões de Execução (UE) 2017/1211, (UE) 2017/1212, (UE) 2017/2449 e (UE) n.o 2017/2450 no que diz respeito ao representante do detentor da autorização [notificada com o número C(2019) 736]  ( 1 )

7

 

*

Decisão de Execução (UE) 2019/240 da Comissão, de 6 de fevereiro de 2019, que altera as Decisões de Execução 2013/648/UE e 2013/650/UE no que diz respeito ao representante dos detentores da autorização [notificada com o número C(2019) 747]  ( 1 )

11

 

*

Decisão de Execução (UE) 2019/241 da Comissão, de 6 de fevereiro de 2019, que altera a Decisão 2007/703/CE e as Decisões de Execução (UE) 2017/2452 e (UE) 2018/1109 no que diz respeito ao representante do detentor da autorização [notificada com o número C(2019) 748]  ( 1 )

14

 

*

Decisão de Execução (UE) 2019/242 da Comissão, de 7 de fevereiro de 2019, que altera a Decisão de Execução (UE) 2017/675 no que respeita a medidas destinadas a prevenir a introdução na União do vírus da febre aftosa a partir da Argélia, da Líbia, de Marrocos e da Tunísia [notificada com o número C(2019) 768]  ( 1 )

16

 

 

RECOMENDAÇÕES

 

*

Recomendação (UE) 2019/243 da Comissão, de 6 de fevereiro de 2019, relativa a um formato europeu de intercâmbio de registos de saúde eletrónicos ( 1 )

18

 

 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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