ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 51

Edição em língua portuguesa

Legislação

61.° ano
23 de fevereiro de 2018

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento (UE) 2018/264 do Conselho, de 19 de fevereiro de 2018, que fixa, para a campanha de comercialização de 1999/2000, os montantes das quotizações à produção bem como o coeficiente de cálculo da quotização complementar no setor do açúcar e, para a campanha de comercialização de 2000/2001, os montantes das quotizações à produção no setor do açúcar

1

*

Regulamento de Execução (UE) 2018/265 da Comissão, de 16 de fevereiro de 2018, que aprova uma alteração não menor do caderno de especificações de uma denominação inscrita no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [«Squacquerone di Romagna» (DOP)]

5

*

Regulamento de Execução (UE) 2018/266 da Comissão, de 19 de fevereiro de 2018, relativo à inscrição de um nome no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [«Thym de Provence» (IGP)]

6

*

Regulamento de Execução (UE) 2018/267 da Comissão, de 19 de fevereiro de 2018, relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada

8

Regulamento de Execução (UE) 2018/268 da Comissão, de 21 de fevereiro de 2018, que altera o Regulamento (CE) n.o 1484/95 no respeitante à fixação dos preços representativos nos setores da carne de aves de capoeira e dos ovos, bem como para a ovalbumina

11

Regulamento de Execução (UE) 2018/269 da Comissão, de 22 de fevereiro de 2018, que fixa o preço mínimo de venda de leite em pó desnatado para o décimo sétimo concurso parcial no âmbito do concurso aberto pelo Regulamento de Execução (UE) 2016/2080

13

DECISÕES

*

Decisão (UE) 2018/270 do Conselho, de 15 de fevereiro de 2018, que altera a Decisão 1999/70/CE relativa à designação dos auditores externos dos bancos centrais nacionais, no que diz respeito ao auditor externo do Central Bank of Cyprus

14

*

Decisão (UE) 2018/271 do Conselho, de 15 de fevereiro de 2018, que nomeia um membro do Comité das Regiões, proposto pela República Italiana

16

*

Decisão de Execução (UE) 2018/272 da Comissão, de 20 de fevereiro de 2018, que cria o Centro Europeu de Recursos Biológicos Marinhos — Consórcio para uma Infraestrutura Europeia de Investigação (EMBRC-ERIC) [notificada com o número C(2018) 826]  ( 1 )

17

Retificações

*

Retificação do Regulamento de Execução (UE) 2018/49 da Comissão, de 11 de janeiro de 2018, que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 501/2013 do Conselho na sequência de um reexame relativo a um novo exportador em conformidade com o artigo 11.o, n.o 4, e o artigo 13.o, n.o 4, do Regulamento (UE) 2016/1036 do Parlamento Europeu e do Conselho ( JO L 7 de 12.1.2018 )

23

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT