ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 318

Edição em língua portuguesa

Legislação

60.° ano
2 de dezembro de 2017

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento de Execução (UE) 2017/2215 da Comissão, de 30 de novembro de 2017, que altera o Regulamento (CE) n.o 474/2006 no que respeita à lista das transportadoras aéreas que são objeto de uma proibição de operação ou sujeitas a restrições operacionais na União ( 1 )

1

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Regulamento de Execução (UE) 2017/2216 da Comissão, de 1 de dezembro de 2017, relativo à inscrição de determinadas denominações no registo das especialidades tradicionais garantidas «Vieille Kriek, Vieille Kriek-Lambic, Vieille Framboise-Lambic, Vieux fruit-Lambic/Oude Kriek, Oude Kriekenlambiek, Oude Frambozenlambiek, Oude Fruit-lambiek» (ETG) e «Vieille Gueuze, Vieille Gueuze-Lambic, Vieux Lambic/Oude Geuze, Oude Geuze-Lambiek, Oude Lambiek» (ETG)

21

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Regulamento de Execução (UE) 2017/2217 da Comissão, de 1 de dezembro de 2017, que altera o Regulamento (CE) n.o 1210/2003 do Conselho relativo a determinadas restrições específicas aplicáveis às relações económicas e financeiras com o Iraque

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DECISÕES

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Decisão (UE) 2017/2218 do Parlamento Europeu, de 25 de outubro de 2017, sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2015, Secção II — Conselho Europeu e Conselho

25

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Resolução (UE) 2017/2219 do Parlamento Europeu, de 25 de outubro de 2017, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2015, Secção II — Conselho Europeu e Conselho

26

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Decisão de Execução (UE, Euratom) 2017/2220 da Comissão, de 30 de novembro de 2017, que altera a Decisão 90/181/Euratom, CEE que autoriza a Itália a utilizar determinadas estimativas aproximativas para o cálculo da matéria coletável dos recursos próprios provenientes do IVA [notificada com o número C(2017) 7854]

29

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Decisão de Execução (UE, Euratom) 2017/2221 da Comissão, de 30 de novembro de 2017, que altera a Decisão 2005/820/CE, Euratom que autoriza a República Eslovaca a utilizar estatísticas para os exercícios anteriores ao penúltimo exercício e a utilizar certas estimativas aproximativas para o cálculo da base dos recursos próprios IVA [notificada com o número C(2017) 7856]

31

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Decisão de Execução (UE, Euratom) 2017/2222 da Comissão, de 30 de novembro de 2017, que altera a Decisão 90/178/Euratom, CEE que autoriza o Luxemburgo a não ter em conta certas categorias de operações e a utilizar determinadas estimativas aproximativas para o cálculo da matéria coletável dos recursos próprios provenientes do IVA [notificada com o número C(2017) 7857]

33

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Decisão de Execução (UE, Euratom) 2017/2223 da Comissão, de 30 de novembro de 2017, que altera a Decisão 90/177/Euratom, CEE que autoriza a Bélgica a não ter em conta certas categorias de operações e a utilizar certas estimativas aproximativas para o cálculo da matéria coletável recursos próprios provenientes do IVA [notificada com o número C(2017) 7860]

35

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Decisão de Execução (UE, Euratom) 2017/2224 da Comissão, de 30 de novembro de 2017, que altera a Decisão de Execução 2014/844/UE, Euratom que autoriza Malta a utilizar certas estimativas aproximadas para o cálculo da base dos recursos próprios IVA [notificada com o número C(2017) 7861]

37

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT