ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 246

Edição em língua portuguesa

Legislação

59.° ano
14 de setembro de 2016

Índice

II   Atos não legislativos

Página

DECISÕES

*

Decisão (UE) 2016/1456 do Parlamento Europeu, de 28 de abril de 2016, sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2014, Secção I —Parlamento Europeu

1

*

Resolução (UE) 2016/1457 do Parlamento Europeu, de 28 de abril de 2016, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2014, Secção I — Parlamento Europeu

3

*

Decisão (UE) 2016/1458 do Parlamento Europeu, de 28 de abril de 2016, sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2014, secção II — Conselho Europeu e Conselho

20

*

Resolução (UE) 2016/1459 do Parlamento Europeu, de 28 de abril de 2016, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2014, Secção II — Conselho Europeu e Conselho

21

*

Decisão (UE, Euratom) 2016/1460 do Parlamento Europeu, de 28 de abril de 2016, sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2014, secção III — Comissão

25

*

Resolução (UE, Euratom) 2016/1461 do Parlamento Europeu, de 28 de abril de 2016, que contém as observações que constituem parte integrante das decisões sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2014, Secção III — Comissão e agências de execução

27

*

Resolução (UE) 2016/1462 do Parlamento Europeu, de 28 de abril de 2016, sobre os relatórios especiais do Tribunal de Contas no âmbito da quitação à Comissão relativa ao exercício de 2014

91

*

Decisão (UE, Euratom) 2016/1463 do Parlamento Europeu, de 28 de abril de 2016, sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura para o exercício de 2014

120

*

Decisão (UE, Euratom) 2016/1464 do Parlamento europeu, de 28 de abril de 2016, sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência de Execução para as Pequenas e Médias Empresas (anteriormente, Agência de Execução para a Competitividade e a Inovação) para o exercício de 2014

122

*

Decisão (UE, Euratom) 2016/1465 do Parlamento Europeu, de 28 de abril de 2016, sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência de Execução para os Consumidores, a Saúde, a Agricultura e a Alimentação (anteriormente, Agência de Execução para os Consumidores, a Saúde e a Alimentação) para o exercício de 2014

124

*

Decisão (UE, Euratom) 2016/1466 do Parlamento Europeu, de 28 de abril de 2016, sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência de Execução do Conselho Europeu de Investigação para o exercício de 2014

126

*

Decisão (UE, Euratom) 2016/1467 do Parlamento Europeu, de 28 de abril de 2016, sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência de Execução para a Investigação para o exercício de 2014

128

*

Decisão (UE, Euratom) do Parlamento Europeu, de 28 de abril de 2016, sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência de Execução para a Inovação e as Redes (anteriormente, Agência de Execução da Rede Transeuropeia de Transportes) para o exercício de 2014

130

*

Decisão (UE, Euratom) 2016/1469 do Parlamento Europeu, de 28 de abril de 2016, sobre o encerramento das contas do orçamento geral da União Europeia relativas ao exercício de 2014, secção III — Comissão

132

*

Decisão (UE) 2016/1470 do Parlamento Europeu, de 28 de abril de 2016, sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2014, Secção IV — Tribunal de Justiça

134

*

Resolução (UE) 2016/1471 do Parlamento Europeu, de 28 de abril de 2016, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2014, secção IV — Tribunal de Justiça

135

*

Decisão (UE) 2016/1472 do Parlamento Europeu, de 28 de abril de 2016, sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2014, Secção V — Tribunal de Contas

137

*

Resolução (UE) 2016/1473 do Parlamento Europeu, de 28 de abril de 2016, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2014, Secção V — Tribunal de Contas

138

*

Decisão (UE) 2016/1474 do Parlamento Europeu, de 28 de abril de 2016, sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2014, Secção X — Serviço Europeu para a Ação Externa

141

*

Resolução (UE) 2016/1475 do Parlamento Europeu, de 28 de abril de 2016, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2014, Secção X — Serviço Europeu para a Ação Externa

142

*

Decisão (UE) 2016/1476 do Parlamento Europeu, de 28 de abril de 2016, sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2014, Secção VI — Comité Económico e Social Europeu

147

*

Resolução (UE) 2016/1477 do Parlamento Europeu, de 28 de abril de 2016, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2014, Secção VI –– Comité Económico e Social Europeu

148

*

Decisão (UE) 2016/1478 do Parlamento Europeu, de 28 de abril de 2016, sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2014, Secção VII — Comité das Regiões

151

*

Resolução (UE) 2016/1479 do Parlamento Europeu, de 28 de abril de 2016, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2014, Secção VII — Comité das Regiões

152

*

Decisão (UE) 2016/1480 do Parlamento Europeu, de 28 de abril de 2016, sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2014, Secção VIII — Provedor de Justiça Europeu

156

*

Resolução (UE) 2016/1481 do Parlamento Europeu, de 28 de abril de 2016, que contém as observações ue constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2014, Secção VIII — Provedor de Justiça Europeu

157

*

Decisão (UE) 2016/1482 do Parlamento Europeu, de 28 de abril de 2016, sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2014, Secção IX — Autoridade Europeia para a Proteção de Dados

160

*

Resolução (UE) 2016/1483 do Parlamento Europeu, de 28 de abril de 2016, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2014, Secção IX — Autoridade Europeia para a Proteção de Dados

161

*

Decisão (UE) 2016/1484 do Parlamento Europeu, de 28 de abril de 2016, sobre a quitação pela execução do orçamento dos oitavo, nono, décimo e décimo primeiro Fundos Europeus de Desenvolvimento para o exercício de 2014

163

*

Decisão (UE) 2016/1485 do Parlamento Europeu, de 28 de abril de 2016, sobre o encerramento das contas relativas aos oitavo, nono, décimo e décimo primeiro Fundos Europeus de Desenvolvimento para o exercício de 2014

165

*

Decisão (UE) 2016/1486 do Parlamento Europeu, de 28 de abril de 2016, sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência de Cooperação dos Reguladores da Energia para o exercício de 2014

167

*

Resolução (UE) 2016/1487 do Parlamento Europeu, de 28 de abril de 2016, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência de Cooperação dos Reguladores da Energia para o exercício de 2014

168

*

Decisão (UE) 2016/1488 do Parlamento Europeu, de 28 de abril de 2016, sobre o encerramento das contas da Agência de Cooperação dos Reguladores da Energia relativas ao exercício de 2014

171

*

Decisão (UE) 2016/1489 do Parlamento Europeu, de 28 de abril de 2016, sobre a quitação pela execução do orçamento do Gabinete do Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Eletrónicas para o exercício de 2014

173

*

Resolução (UE) 2016/1490 do Parlamento Europeu, de 28 de abril de 2016, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento do Gabinete do Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Eletrónicas para o exercício de 2014

175

*

Decisão (UE) 2016/1491 do Parlamento Europeu, de 28 de abril de 2016, sobre o encerramento das contas do Gabinete do Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Eletrónicas relativas ao exercício de 2014

178

*

Decisão (UE) 2016/1492 do Parlamento Europeu, de 28 de abril de 2016, sobre a quitação pela execução do orçamento do Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia para o exercício de 2014

180

*

Resolução (UE) 2016/1493 do Parlamento Europeu, de 28 de abril de 2016, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento do Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia para o exercício de 2014

182

*

Decisão (UE) 2016/1494 do Parlamento Europeu, de 28 de abril de 2016, sobre o encerramento das contas do Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia relativas ao exercício de 2014

185

*

Decisão (UE) 2016/1495 do Parlamento Europeu, de 28 de abril de 2016, sobre a quitação pela execução do orçamento do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional para o exercício de 2014

187

*

Resolução (UE) 2016/1496 do Parlamento Europeu, de 28 de abril de 2016, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional para o exercício de 2014

189

*

Decisão (UE) 2016/1497 do Parlamento Europeu, de 28 de abril de 2016, sobre o encerramento das contas do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional relativas ao exercício de 2014

192

*

Decisão (UE) 2016/1498 do Parlamento Europeu, de 28 de abril de 2016, sobre a quitação pela execução do orçamento da Academia Europeia de Polícia para o exercício de 2014

194

*

Resolução (UE) 2016/1499 do Parlamento Europeu, de 28 de abril de 2016, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Academia Europeia de Polícia para o exercício de 2014

196

*

Decisão (UE) 2016/1500 do Parlamento Europeu, de 28 de abril de 2016, sobre o encerramento das contas da Academia Europeia de Polícia relativas ao exercício de 2014

199

*

Decisão (UE) 2016/1501 do Parlamento Europeu, de 28 de abril de 2016, sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia para a Segurança da Aviação para o exercício de 2014

201

*

Resolução (UE) 2016/1502 do Parlamento Europeu, de 28 de abril de 2016, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia para a Segurança da Aviação para o exercício de 2014

203

*

Decisão (UE) 2016/1503 do Parlamento Europeu, de 28 de abril de 2016, sobre o encerramento das contas da Agência Europeia para a Segurança da Aviação relativas ao exercício de 2014

207

*

Decisão(UE) 2016/1504 do Parlamento Europeu, de 28 de abril de 2016, sobre a quitação pela execução do orçamento do Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo para o exercício de 2014

209

*

Resolução (UE) 2016/1505 do Parlamento Europeu, de 28 de abril de 2016, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento do Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo para o exercício de 2014

211

*

Decisão (UE) 2016/1506 do Parlamento Europeu 28 de abril de 2016 sobre o encerramento das contas do Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo relativas ao exercício de 2014

214

*

Decisão (UE) 2016/1507 do Parlamento Europeu, de 28 de abril de 2016, sobre a quitação pela execução do orçamento da Autoridade Bancária Europeia para o exercício de 2014

216

*

Resolução (UE) 2016/1508 do Parlamento Europeu, de 28 de abril de 2016, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Autoridade Bancária Europeia para o exercício de 2014

218

*

Decisão (UE) 2016/1509 do Parlamento Europeu, de 28 de abril de 2016, sobre o encerramento das contas da Autoridade Bancária Europeia relativas ao exercício de 2014

221

*

Decisão (UE) 2016/1510 do Parlamento Europeu, de 28 de abril de 2016, sobre a quitação pela execução do orçamento do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças para o exercício de 2014

223

*

Resolução (UE) 2016/1511 do Parlamento Europeu, de 28 de abril de 2016, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças para o exercício de 2014

225

*

Decisão (UE) 2016/1512 do Parlamento Europeu, de 28 de abril de 2016, sobre o encerramento das contas do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças relativas ao exercício de 2014

228

*

Decisão (UE) 2016/1513 do Parlamento Europeu, de 28 de abril de 2016, sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia dos Produtos Químicos para o exercício de 2014

230

*

Resolução (UE) 2016/1514 do Parlamento Europeu, de 28 de abril de 2016, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia dos Produtos Químicos para o exercício de 2014

232

*

Decisão (UE) 2016/1515 do Parlamento Europeu, de 28 de abril de 2016, sobre o encerramento das contas da Agência Europeia dos Produtos Químicos relativas ao exercício de 2014

236

*

Decisão (UE) 2016/1516 do Parlamento Europeu, de 28 de abril de 2016, sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia do Ambiente para o exercício de 2014

238

*

Resolução (UE) 2016/1517 do Parlamento Europeu, de 28 de abril de 2016, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia do Ambiente para o exercício de 2014

240

*

Decisão (UE) 2016/1518 do Parlamento europeu, de 28 de abril de 2016, sobre o encerramento das contas da Agência Europeia do Ambiente relativas ao exercício de 2014

243

*

Decisão (UE) 2016/1519 do Parlamento Europeu, de 28 de abril de 2016, sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia de Controlo das Pescas para o exercício de 2014

245

*

Resolução (UE) 2016/1520 do Parlamento Europeu, de 28 abril 2016, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia de Controlo das Pescas para o exercício de 2014

247

*

Decisão (UE) 2016/1521 do Parlamento Europeu, de 28 de abril de 2016, sobre o encerramento das contas da Agência Europeia de Controlo das Pescas relativas ao exercício de 2014

250

*

Decisão (UE) 2016/1522 do Parlamento Europeu, de 28 de abril de 2016, sobre a quitação pela execução do orçamento da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos para o exercício de 2014

252

*

Resolução (UE) 2016/1523 do Parlamento Europeu, de 28 de abril de 2016, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos para o exercício de 2014

254

*

Decisão (UE) 2016/1524 do Parlamento Europeu, de 28 de abril de 2016, sobre o encerramento das contas da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos relativas ao exercício de 2014

258

*

Decisão (UE) 2016/1525 do Parlamento europeu, de 28 de abril de 2016, sobre a quitação pela execução do orçamento do Instituto Europeu para a Igualdade de Género para o exercício de 2014

260

*

Resolução (UE) 2016/1526 do Parlamento Europeu, de 28 de abril de 2016, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento do Instituto Europeu para a Igualdade de Género para o exercício de 2014

262

*

Decisão (UE) 2016/1527 do Parlamento Europeu, de 28 de abril de 2016, sobre o encerramento das contas do Instituto Europeu para a Igualdade de Género relativas ao exercício de 2014

264

*

Decisão (UE) 2016/1528 do Parlamento Europeu, de 28 de abril de 2016, sobre a quitação pela execução do orçamento da Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma para o exercício de 2014

266

*

Resolução (UE) 2016/1529 do Parlamento Europeu, de 28 de abril de 2016, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma para o exercício de 2014

268

*

Decisão (UE) 2016/1530 do Parlamento Europeu, de 28 de abril de 2016, sobre o encerramento das contas da Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma relativas ao exercício de 2014

272

*

Decisão (UE) 2016/1531 do Parlamento Europeu, de 28 de abril de 2016, sobre a quitação pela execução do orçamento do Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia para o exercício de 2014

274

*

Resolução (UE) 2016/1532 do Parlamento Europeu, de 28 de abril de 2016, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento do Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia para o exercício de 2014

276

*

Decisão (UE) 2016/1533 do Parlamento Europeu, de 28 de abril de 2016, sobre o encerramento das contas do Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia relativas ao exercício de 2014

279

*

Decisão (UE) 2016/1534 do Parlamento Europeu, de 28 de abril de 2016, sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia de Medicamentos para o exercício de 2014

281

*

Resolução (UE) 2016/1535 do Parlamento Europeu, de 28 de abril de 2016, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia de Medicamentos para o exercício de 2014

283

*

Decisão (UE) 2016/1536 do Parlamento Europeu, de 28 de abril de 2016, sobre o encerramento das contas da Agência Europeia de Medicamentos relativas ao exercício de 2014

287

*

Decisão (UE) 2016/1537 do Parlamento europeu, de 28 de abril de 2016, sobre a quitação pela execução do orçamento do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência para o exercício de 2014

289

*

Resolução (UE) 2016/1538 do Parlamento Europeu, de 28 de abril de 2016, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência para o exercício de 2014

291

*

Decisão (UE) 2016/1539 do Parlamento europeu, de 28 de abril de 2016, sobre o encerramento das contas do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência relativas ao exercício de 2014

293

*

Decisão (UE) 2016/1540 do Parlamento Europeu, de 28 de abril de 2016, sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia da Segurança Marítima para o exercício de 2014

295

*

Resolução (UE) 2016/1541 do Parlamento Europeu, de 28 de abril de 2016, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia da Segurança Marítima para o exercício de 2014

297

*

Decisão (UE) 2016/1542 do Parlamento Europeu, de 28 de abril de 2016, sobre o encerramento das contas da Agência Europeia da Segurança Marítima relativas ao exercício de 2014

300

*

Decisão (UE) 2016/1543 do Parlamento Europeu, de 28 de abril de 2016, sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação para o exercício de 2014

302

*

Resolução (UE) 2016/1544 do Parlamento Europeu, de 28 de abril de 2016, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação para o exercício de 2014

304

*

Decisão (UE) 2016/1545 do Parlamento Europeu, de 28 de abril de 2016, sobre o encerramento das contas da Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação relativas ao exercício de 2014

306

*

Decisão (UE) 2016/1546 do Parlamento Europeu, de 28 de abril de 2016, sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Ferroviária Europeia para o exercício de 2014

308

*

Resolução (UE) 2016/1547 do Parlamento Europeu, de 28 de abril de 2016, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Ferroviária Europeia para o exercício de 2014

310

*

Decisão (UE) 2016/1548 do Parlamento Europeu, de 28 de abril de 2016, sobre o encerramento das contas da Agência Ferroviária Europeia relativas ao exercício de 2014

314

*

Decisão (UE) 2016/1549 do Parlamento Europeu, de 28 de abril de 2016, sobre a quitação pela execução do orçamento da Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados para o exercício de 2014

316

*

Resolução (UE) 2016/1550 do Parlamento Europeu, de 28 de abril de 2016, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados para o exercício de 2014

318

*

Decisão (UE) 2016/1551 do Parlamento Europeu, de 28 de abril de 2016, sobre o encerramento das contas da Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados relativas ao exercício de 2014

322

*

Decisão (UE) 2016/1552 do Parlamento Europeu, de 28 de abril de 2016, sobre a quitação pela execução do orçamento da Fundação Europeia para a Formação para o exercício de 2014

324

*

Resolução (UE) 2016/1553 do Parlamento Europeu, de 28 de abril de 2016, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Fundação Europeia para a Formação para o exercício de 2014

326

*

Decisão (UE) 2016/1554 do Parlamento Europeu, de 28 de abril de 2016, sobre o encerramento das contas da Fundação Europeia para a Formação relativas ao exercício de 2014

329

*

Decisão (UE) 2016/1555 do Parlamento Europeu, de 28 de abril de 2016, sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia para a Gestão Operacional de Sistemas Informáticos de Grande Escala no Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça para o exercício de 2014

331

*

Resolução (UE) 2016/1556 do Parlamento Europeu, de 28 de abril de 2016, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia para a Gestão Operacional de Sistemas Informáticos de Grande Escala no Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça para o exercício de 2014

333

*

Decisão (UE) 2016/1557 do Parlamento Europeu, de 28 de abril de 2016, sobre o encerramento das contas da Agência Europeia para a Gestão Operacional de Sistemas Informáticos de Grande Escala no Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça relativas ao exercício de 2014

336

*

Decisão (UE) 2016/1558 do Parlamento Europeu, de 28 de abril de 2016, sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho para o exercício de 2014

338

*

Resolução (UE) 2016/1559 do Parlamento Europeu, de 28 de abril de 2016, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho para o exercício de 2014

340

*

Decisão (UE) 2016/1560 do Parlamento Europeu, de 28 de abril de 2016, sobre o encerramento das contas da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho relativas ao exercício de 2014

343

*

Decisão (EU, Euratom) 2016/1561 do Parlamento Europeu, de 28 de abril de 2016, sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência de Aprovisionamento da Euratom para o exercício de 2014

345

*

Resolução (EU, Euratom) 2016/1562 do Parlamento Europeu, de 28 de abril de 2016, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência de Aprovisionamento da Euratom para o exercício de 2014

346

*

Decisão (UE, Euratom) 2016/1563 do Parlamento Europeu, de 28 de abril de 2016, sobre o encerramento das contas da Agência de Aprovisionamento da Euratom relativas ao exercício de 2014

347

*

Decisão (UE) 2016/1564 do Parlamento Europeu, de 28 de abril de 2016, sobre a quitação pela execução do orçamento da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho para o exercício de 2014

348

*

Resolução (UE) 2016/1565 do Parlamento Europeu, de 28 de abril de 2016, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho para o exercício de 2014

350

*

Decisão (UE) 2016/1566 do Parlamento Europeu, de 28 de abril de 2016, sobre o encerramento das contas da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho relativas ao exercício de 2014

353

*

Decisão (UE) 2016/1567 do Parlamento Europeu, de 28 de abril de 2016, sobre a quitação pela execução do orçamento da Eurojust para o exercício de 2014

355

*

Resolução (UE) 2016/1568 do Parlamento Europeu, de 28 de abril de 2016, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Eurojust para o exercício de 2014

357

*

Decisão (UE) 2016/1569 do Parlamento Europeu, de 28 de abril de 2016, sobre o encerramento das contas da Eurojust relativas ao exercício de 2014

360

*

Decisão (UE) 2016/1570 do Parlamento Europeu, de 28 de abril de 2016, sobre a quitação pela execução do orçamento do Serviço Europeu de Polícia (Europol) para o exercício de 2014

361

*

Resolução (UE) 2016/1571 do Parlamento Europeu, de 28 de abril de 2016, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento do Serviço Europeu de Polícia (Europol) para o exercício de 2014

363

*

Decisão (UE) 2016/1572 do Parlamento Europeu, de 28 de abril de 2016, sobre o encerramento das contas do Serviço Europeu de Polícia (Europol) relativas ao exercício de 2014

366

*

Decisão (UE) 2016/1573 do Parlamento Europeu, de 28 de abril de 2016, sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia para o exercício de 2014

368

*

Resolução (UE) 2016/1574 do Parlamento Europeu, de 28 de abril de 2016, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia para o exercício de 2014

370

*

Decisão (UE) 2016/1575 do Parlamento Europeu, de 28 de abril de 2016, sobre o encerramento das contas da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia relativas ao exercício de 2014

373

*

Decisão (UE) 2016/1576 do Parlamento Europeu, de 28 de abril de 2016, sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas dos Estados-Membros da União Europeia para o exercício de 2014

375

*

Resolução (UE) 2016/1577 do Parlamento Europeu, de 28 de abril de 2016, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas dos Estados-Membros da União Europeia para o exercício de 2014

377

*

Decisão (UE) 2016/1578 do Parlamento Europeu, de 28 de abril de 2016, sobre o encerramento das contas da Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas dos Estados-Membros da União Europeia relativas ao exercício de 2014

381

*

Decisão (UE) 2016/1579 do Parlamento Europeu, de 28 de abril de 2016, sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência do GNSS Europeu para o exercício de 2014

383

*

Resolução (UE) 2016/1580 do Parlamento Europeu, de 28 de abril de 2016, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência do GNSS Europeu para o exercício de 2014

385

*

Decisão (UE) 2016/1581 do Parlamento Europeu, de 28 de abril de 2016, sobre o encerramento das contas da Agência do GNSS Europeu relativas ao exercício de 2014

387

*

Decisão (UE) 2016/1582 do Parlamento Europeu, de 28 de abril de 2016, sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum Clean Sky para o exercício de 2014

389

*

Resolução (UE) 2016/1583 do Parlamento Europeu, de 28 de abril de 2016, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum Clean Sky para o exercício de 2014

391

*

Decisão (UE) 2016/1584 do Parlamento Europeu, de 28 de abril de 2016, sobre o encerramento das contas da Empresa Comum Clean Sky para o exercício de 2014

394

*

Decisão (UE) 2016/1585 do Parlamento Europeu, de 28 de abril de 2016, sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum ECSEL (anteriormente designada Empresa Comum ENIAC e Empresa Comum ARTEMIS) para o exercício de 2014

396

*

Resolução (UE) 2016/1586 do Parlamento Europeu, de 28 de abril de 2016, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum ECSEL (anteriormente designada Empresa Comum ENIAC e Empresa Comum ARTEMIS) para o exercício de 2014

398

*

Decisão (UE) 2016/1587 do Parlamento Europeu, de 28 de abril de 2016, sobre o encerramento das contas da Empresa Comum ECSEL (anteriormente designada Empresa Comum ENIAC e Empresa Comum ARTEMIS) para o exercício de 2014

402

*

Decisão (UE) 2016/1588 do Parlamento Europeu, de 28 de abril de 2016, sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum «Pilhas de Combustível e Hidrogénio» (PCH) pela execução do orçamento da Empresa Comum para o exercício de 2014

404

*

Resolução (UE) 2016/1589 do Parlamento Europeu, de 28 de abril de 2016, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum «Pilhas de Combustível e Hidrogénio» (PCH) para o exercício de 2014

406

*

Decisão (UE) 2016/1590 do Parlamento Europeu, de 28 de abril de 2016, sobre o encerramento das contas da Empresa Comum «Pilhas de Combustível e Hidrogénio» (PCH) para o exercício de 2014

409

*

Decisão (UE) 2016/1591 do Parlamento Europeu, de 28 de abril de 2016, sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum «Iniciativa sobre Medicamentos Inovadores 2» (anteriormente, Empresa Comum para a execução da iniciativa tecnológica conjunta sobre medicamentos inovadores) para o exercício de 2014

411

*

Resolução (UE) 2016/1592 do Parlamento Europeu, de 28 de abril de 2016, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum «Iniciativa sobre Medicamentos Inovadores 2» (anteriormente, Empresa Comum para a execução da iniciativa tecnológica conjunta sobre medicamentos inovadores) para o exercício de 2014

413

*

Decisão (UE) 2016/1593 do Parlamento Europeu, de 28 de abril de 2016, sobre o encerramento das contas da Empresa Comum «Iniciativa sobre Medicamentos Inovadores 2» (anteriormente, Empresa Comum para a execução da iniciativa tecnológica conjunta sobre medicamentos inovadores) para o exercício de 2014

416

*

Decisão (UE) 2016/1594 do Parlamento Europeu, de 28 de abril de 2016, sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum SESAR para o exercício de 2014

418

*

Resolução (UE) 2016/1595 do Parlamento Europeu, de 28 de abril de 2016, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum SESAR para o exercício de 2014

420

*

Decisão (UE) 2016/1596 do Parlamento Europeu, de 28 de abril de 2016, sobre o encerramento das contas da Empresa Comum SESAR para o exercício de 2014

423

*

Decisão (UE) 2016/1597 do Parlamento Europeu, de 28 de abril de 2016, sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum ARTEMIS para o exercício de 2014

425

*

Resolução (UE) 2016/1598 do Parlamento Europeu, de 28 de abril de 2016, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum ARTEMIS para o exercício de 2014

427

*

Decisão (UE) 2016/1599 do Parlamento Europeu, de 28 de abril de 2016, sobre o encerramento das contas da Empresa Comum ARTEMIS para o exercício de 2014

430

*

Decisão (UE) 2016/1600 do Parlamento Europeu, de 28 de abril de 2016, sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum ENIAC para o exercício de 2014

432

*

Resolução (UE) 2016/1601 do Parlamento Europeu, de 28 de abril de 2016, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum ENIAC para o exercício de 2014

434

*

Decisão (UE) 2016/1602 do Parlamento Europeu, de 28 de abril de 2016, sobre o encerramento das contas da Empresa Comum ENIAC para o exercício de 2014

436

*

Decisão (UE, Euratom) 2016/1603 do Parlamento Europeu, de 28 de abril de 2016, sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum Europeia para o ITER e o Desenvolvimento da Energia de Fusão para o exercício de 2014

438

*

Resolução (UE, Euratom) 2016/1604 do Parlamento Europeu, de 28 de abril de 2016, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum Europeia para o ITER e o Desenvolvimento da Energia de Fusão para o exercício de 2014

440

*

Decisão (UE, Euratom) 2016/1605 do Parlamento Europeu, de 28 de abril de 2016, sobre o encerramento das contas da Empresa Comum Europeia para o ITER e o Desenvolvimento da Energia de Fusão relativas ao exercício de 2014

445

*

Resolução (UE) 2016/1606 do Parlamento Europeu, de 28 de abril de 2016, sobre a quitação pela execução do orçamento das agências da União Europeia para o exercício de 2014: desempenho, gestão financeira e controlo

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