ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 39

Edição em língua portuguesa

Legislação

59.° ano
16 de fevereiro de 2016

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento de Execução (UE) 2016/197 da Comissão, de 3 de fevereiro de 2016, relativo à inscrição de uma denominação no Registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Cochinilla de Canarias (DOP)]

1

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Regulamento de Execução (UE) 2016/198 da Comissão, de 3 de fevereiro de 2016, relativo à inscrição de uma denominação no Registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Abricots rouges du Roussillon (DOP)]

3

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Regulamento de Execução (UE) 2016/199 da Comissão, de 9 de fevereiro de 2016, relativo à inscrição de uma denominação no Registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Mojama de Isla Cristina (IGP)]

4

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Regulamento de Execução (UE) 2016/200 da Comissão, de 15 de fevereiro de 2016, que estabelece normas técnicas de execução no respeitante à divulgação do rácio de alavancagem das instituições, de acordo com o Regulamento (UE) n.o 575/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho ( 1 )

5

Regulamento de Execução (UE) 2016/201 da Comissão, de 15 de fevereiro de 2016, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

26

DECISÕES

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Decisão (UE) 2016/202 do Conselho, de 12 de fevereiro de 2016, que estabelece a posição a adotar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité APE criado pelo acordo intercalar para um acordo de parceria económica entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Parte África Central, por outro, no que respeita à adoção do seu regulamento interno

28

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Decisão (UE) 2016/203 do Conselho, de 12 de fevereiro de 2016, relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no Comité Misto do EEE sobre uma alteração ao anexo XXI (Estatísticas) do Acordo EEE (estatísticas sobre despesas com os cuidados de saúde)

36

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Decisão (UE) 2016/204 do Conselho, de 12 de fevereiro de 2016, relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no Comité Misto do EEE sobre uma alteração do anexo XI (Comunicações eletrónicas, serviços audiovisuais e sociedade da informação) do Acordo EEE (banda ultralarga)

39

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Decisão (UE) 2016/205 do Conselho, de 12 de fevereiro de 2016, que nomeia um suplente do Comité das Regiões, proposto pela República da Áustria

43

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Decisão (UE) 2016/206 do Conselho, de 12 de fevereiro de 2016, que nomeia um suplente do Comité das Regiões, proposto pela República da Áustria

44

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Decisão (PESC) 2016/207 do Conselho, de 15 de fevereiro de 2016, que altera a Decisão 2013/233/PESC relativa à Missão da União Europeia de Assistência à Gestão Integrada das Fronteiras na Líbia (EUBAM Líbia)

45

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Decisão (PESC) 2016/208 do Conselho, de 15 de fevereiro de 2016, que altera a Decisão (PESC) 2015/260 que prorroga o mandato do Representante Especial da União Europeia para os Direitos Humanos

47

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Decisão de Execução (UE) 2016/209 da Comissão, de 12 de fevereiro de 2016, sobre um pedido de normalização aos organismos europeus de normalização no que se refere a Sistemas de Transporte Inteligentes (STI) em áreas urbanas em apoio da Diretiva 2010/40/UE do Parlamento Europeu e do Conselho sobre o quadro para a implantação de Sistemas de Transportes Inteligentes no domínio do transporte rodoviário e nas interfaces com outros modos de transporte [notificada com o número C(2016) 808]  ( 1 )

48

RECOMENDAÇÕES

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Recomendação (UE) 2016/210 do Conselho, de 12 de fevereiro de 2016, relativa à quitação a dar à Comissão da execução das operações do Fundo Europeu de Desenvolvimento (oitavo FED) para o ano financeiro de 2014

59

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Recomendação (UE) 2016/211 do Conselho, de 12 de fevereiro de 2016, relativa à quitação a dar à Comissão da execução das operações do Fundo Europeu de Desenvolvimento (nono FED) para o ano financeiro de 2014

60

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Recomendação (UE) 2016/212 do Conselho, de 12 de fevereiro de 2016, relativa à quitação a dar à Comissão da execução das operações do Fundo Europeu de Desenvolvimento (décimo FED) para o ano financeiro de 2014

61

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Recomendação (UE) 2016/213 do Conselho, de 12 de fevereiro de 2016, relativa à quitação a dar à Comissão da execução das operações do Fundo Europeu de Desenvolvimento (décimo primeiro FED) para o ano financeiro de 2014

62

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT