ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 161

Edição em língua portuguesa

Legislação

58.° ano
26 de junho de 2015

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento de Execução (UE) 2015/1001 do Conselho, de 25 de junho de 2015, que dá execução ao Regulamento (UE) n.o 267/2012 que impõe medidas restritivas contra o Irão

1

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Regulamento de Execução (UE) 2015/1002 da Comissão, de 16 de junho de 2015, relativo à inscrição de uma denominação no Registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Obazda/Obatzter (IGP)]

5

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Regulamento de Execução (UE) 2015/1003 da Comissão, de 22 de junho de 2015, que aprova uma alteração não menor do caderno de especificações de uma denominação inscrita no Registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Saint-Nectaire (DOP)]

6

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Regulamento de Execução (UE) 2015/1004 da Comissão, de 24 de junho de 2015, que altera o Regulamento (CE) n.o 1484/95 no que respeita à fixação dos preços representativos nos setores da carne de aves de capoeira e dos ovos, bem como para a ovalbumina

7

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Regulamento (UE) 2015/1005 da Comissão, de 25 de junho de 2015, que altera o Regulamento (CE) n.o 1881/2006 no que diz respeito aos teores máximos de chumbo em certos géneros alimentícios ( 1 )

9

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Regulamento (UE) 2015/1006 da Comissão, de 25 de junho de 2015, que altera o Regulamento (CE) n.o 1881/2006 no que diz respeito aos teores máximos de arsénio na forma inorgânica nos géneros alimentícios ( 1 )

14

Regulamento de Execução (UE) 2015/1007 da Comissão, de 25 de junho de 2015, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

17

DECISÕES

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Decisão (PESC) 2015/1008 do Conselho, de 25 de junho de 2015, que altera a Decisão 2010/413/PESC que impõe medidas restritivas contra o Irão

19

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Decisão de Execução (EU) 2015/1009 da Comissão, de 24 de junho de 2015, que altera o anexo I das Decisões 92/260/CEE e 93/195/CEE no que se refere às entradas respeitantes a Israel, à Líbia e à Síria, o anexo II da Decisão 93/196/CEE no que se refere à entrada respeitante a Israel, o anexo I da Decisão 93/197/CEE no que se refere às entradas respeitantes a Israel e à Síria e o anexo I da Decisão 2004/211/CE no que se refere às entradas respeitantes ao Brasil, a Israel, à Líbia e à Síria [notificada com o número C(2015) 4183]  ( 1 )

22

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT