ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 31

Edição em língua portuguesa

Legislação

58.° ano
7 de fevreiro de 2015

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento de Execução (UE) 2015/181 da Comissão, de 30 de janeiro de 2015, relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada

1

*

Regulamento de Execução (UE) 2015/182 da Comissão, de 2 de fevereiro de 2015, que revoga o Regulamento de Execução (UE) n.o 827/2011 relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada

3

*

Regulamento de Execução (UE) 2015/183 da Comissão, de 2 de fevereiro de 2015, que altera o Regulamento (CE) n.o 635/2005 relativo à classificação de certas mercadorias na Nomenclatura Combinada

5

*

Regulamento de Execução (UE) 2015/184 da Comissão, de 2 fevereiro de 2015, relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada

7

*

Regulamento de Execução (UE) 2015/185 da Comissão, de 2 de fevereiro de 2015, relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada

9

*

Regulamento (UE) 2015/186 da Comissão, de 6 de fevereiro de 2015, que altera o anexo I da Diretiva 2002/32/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito aos limites máximos de arsénio, flúor, chumbo, mercúrio, endossulfão e sementes de Ambrosia  ( 1 )

11

*

Regulamento de Execução (UE) 2015/187 da Comissão, de 6 de fevereiro de 2015, que altera o Regulamento (UE) n.o 185/2010 no respeitante ao rastreio da bagagem de cabina ( 1 )

18

Regulamento de Execução (UE) 2015/188 da Comissão, de 6 de fevereiro de 2015, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

20

Regulamento de Execução (UE) 2015/189 da Comissão, de 6 de fevereiro de 2015, que fixa o coeficiente de atribuição a aplicar aos pedidos de certificados de importação de azeite apresentados de 2 a 3 de fevereiro de 2015 no âmbito do contingente pautal tunisino e suspende a emissão de certificados de importação para o mês de fevereiro de 2015

23

DECISÕES

*

Decisão (UE) 2015/190 do Conselho, de 5 de fevereiro de 2015, que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020

25

*

Decisão (UE) 2015/191 da Comissão, de 5 de fevereiro de 2015, que altera a Decisão 2010/670/UE no que diz respeito à prorrogação de determinados prazos estabelecidos no artigo 9.o e no artigo 11.o, n.o 1 [notificada com o número C(2015) 466]

31

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT