ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2012.330.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 330

Edição em língua portuguesa

Legislação

55.o ano
30 de Novembro de 2012

Índice

II   Atos não legislativos

Página

ACORDOS INTERNACIONAIS

2012/738/UE

*

Decisão do Conselho, de 13 de novembro de 2012, relativa à celebração, em nome da União Europeia, da Convenção relativa à Assistência Alimentar

1

REGULAMENTOS

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 1117/2012 do Conselho, de 29 de novembro de 2012, que dá execução ao artigo 32.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 36/2012 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria

9

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 1118/2012 da Comissão, de 28 de novembro de 2012, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [东山白芦笋 (Dongshan Bai Lu Sun) (IGP)]

12

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 1119/2012 da Comissão, de 29 de novembro de 2012, relativo à autorização das preparações de Pediococcus acidilactici CNCM MA 18/5M DSM 11673, Pediococcus pentosaceus DSM 23376, NCIMB 12455 e NCIMB 30168, Lactobacillus plantarum DSM 3676 e DSM 3677 e Lactobacillus buchneri DSM 13573 como aditivos em alimentos para animais de todas as espécies (1)

14

Regulamento de Execução (UE) n.o 1120/2012 da Comissão, de 29 de novembro de 2012, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

19

DECISÕES

*

Decisão 2012/739/PESC do Conselho, de 29 de novembro de 2012, que impõe medidas restritivas contra a Síria e revoga a Decisão 2011/782/PESC

21

Retificações

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Retificação do Regulamento (CE) n.o 62/2006 da Comissão, de 23 de dezembro de 2005, sobre a especificação técnica de interoperabilidade relativa ao subsistema «aplicações telemáticas para o transporte de mercadorias» do sistema ferroviário transeuropeu convencional (JO L 13 de 18.1.2006)

52

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT