ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2012.275.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 275

Edição em língua portuguesa

Legislação

55.o ano
10 de Outubro de 2012

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 924/2012 do Conselho, de 4 de outubro de 2012, que altera o Regulamento (CE) n.o 91/2009 que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de determinados parafusos de ferro ou aço originários da República Popular da China

1

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 925/2012 da Comissão, de 8 de outubro de 2012, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Pimiento de Fresno-Benavente (IGP)]

23

Regulamento de Execução (UE) n.o 926/2012 da Comissão, de 9 de outubro de 2012, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

25

DIRETIVAS

*

Diretiva de Execução 2012/25/UE da Comissão, de 9 de outubro de 2012, que estabelece procedimentos de informação para o intercâmbio, entre Estados-Membros, de órgãos humanos destinados a transplantação (1)

27

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT