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Document L:2012:275:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 275, 10 de outubro de 2012


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ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2012.275.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 275

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

55.o ano
10 de Outubro de 2012


Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 924/2012 do Conselho, de 4 de outubro de 2012, que altera o Regulamento (CE) n.o 91/2009 que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de determinados parafusos de ferro ou aço originários da República Popular da China

1

 

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 925/2012 da Comissão, de 8 de outubro de 2012, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Pimiento de Fresno-Benavente (IGP)]

23

 

 

Regulamento de Execução (UE) n.o 926/2012 da Comissão, de 9 de outubro de 2012, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

25

 

 

DIRETIVAS

 

*

Diretiva de Execução 2012/25/UE da Comissão, de 9 de outubro de 2012, que estabelece procedimentos de informação para o intercâmbio, entre Estados-Membros, de órgãos humanos destinados a transplantação (1)

27

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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