ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2012.168.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 168

Edição em língua portuguesa

Legislação

55.o ano
28 de Junho de 2012

Índice

II   Atos não legislativos

Página

ACORDOS INTERNACIONAIS

2012/341/UE

*

Decisão do Conselho, de 25 de junho de 2012, relativa à posição a adotar pela União Europeia no Comité Misto do EEE no que diz respeito a uma alteração ao Anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE

1

REGULAMENTOS

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Regulamento de Execução (UE) n.o 558/2012 do Conselho, de 26 de junho de 2012, que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 102/2012 que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de cabos de aço originários, nomeadamente, da República Popular da China, tornado extensivo às importações de cabos de aço expedidos, nomeadamente, da República da Coreia, independentemente de serem ou não declarados originários da República da Coreia

3

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 559/2012 do Conselho, de 26 de junho de 2012, que encerra o reexame intercalar parcial das medidas de compensação aplicáveis às importações de um determinado tipo de poli(tereftalato de etileno) (PET) originário, nomeadamente, da Índia

6

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 560/2012 do Conselho, de 26 de junho de 2012, que encerra o reexame intercalar parcial das medidas anti-dumping aplicáveis às importações de determinado poli(tereftalato de etileno) originário da Índia

14

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 561/2012 da Comissão, de 27 de junho de 2012, que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 284/2012 que impõe condições especiais aplicáveis à importação de géneros alimentícios e alimentos para animais originários ou expedidos do Japão após o acidente na central nuclear de Fukushima (1)

17

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 562/2012 da Comissão, de 27 de junho de 2012, que altera o Regulamento (UE) n.o 234/2011 da Comissão no que respeita a dados específicos necessários para a avaliação do risco das enzimas alimentares (1)

21

*

Regulamento (UE) n.o 563/2012 da Comissão, de 27 de junho de 2012, que altera o Anexo VII do Regulamento (CE) n.o 882/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à lista de laboratórios de referência da UE (1)

24

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Regulamento de Execução (UE) n.o 564/2012 da Comissão, de 27 de junho de 2012, que estabelece limites máximos orçamentais para 2012 aplicáveis a certos regimes de apoio direto previstos no Regulamento (CE) n.o 73/2009 do Conselho

26

Regulamento de Execução (UE) n.o 565/2012 da Comissão, de 27 de junho de 2012, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

35

DECISÕES

2012/342/UE

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Decisão do Conselho, de 22 de junho de 2012, que nomeia um suplente alemão do Comité das Regiões

37

2012/343/UE

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Decisão da Comissão, de 27 de junho de 2012, que encerra o processo anti-dumping relativo às importações de determinados produtos à base de proteínas de soja concentradas originários da República Popular da China

38

Retificações

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Retificação do Regulamento (UE) n.o 377/2012 do Conselho, de 3 de maio de 2012, que institui medidas restritivas contra certas pessoas, entidades e organismos que ameaçam a paz, a segurança ou a estabilidade da República da Guiné-Bissau (JO L 119 de 4.5.2012)

55

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT