ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2011.152.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 152

Edição em língua portuguesa

Legislação

54.o ano
11 de Junho de 2011

Índice

II   Actos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento (UE) n.o 559/2011 da Comissão, de 7 de Junho de 2011, que altera os anexos II e III do Regulamento (CE) n.o 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de captana, carbendazime, ciromazina, etefão, fenamifos, tiofanato-metilo, triassulfurão e triticonazol no interior e à superfície de certos produtos (1)

1

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Regulamento de Execução (UE) n.o 560/2011 da Comissão, de 10 de Junho de 2011, que encerra a venda prevista pelo Regulamento (UE) n.o 1017/2010 relativo à abertura da venda no mercado interno de cereais na posse dos organismos de intervenção dos Estados-Membros

22

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Regulamento de Execução (UE) n.o 561/2011 da Comissão, de 10 Junho 2011, que encerra a venda prevista no Regulamento (UE) n.o 447/2010 relativo à abertura da venda de leite em pó desnatado mediante concurso

23

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Regulamento de Execução (UE) n.o 562/2011 da Comissão, de 10 de Junho de 2011, que adopta o plano de atribuição de recursos aos Estados-Membros, a imputar ao exercício de 2012, para o fornecimento de géneros alimentícios provenientes das existências de intervenção a favor das pessoas mais necessitadas da União Europeia e que derroga determinadas disposições do Regulamento (UE) n.o 807/2010

24

Regulamento de Execução (UE) n.o 563/2011 da Comissão, de 10 de Junho de 2011, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

30

DECISÕES

2011/338/UE

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Decisão de Execução da Comissão, de 10 de Junho de 2011, relativa à ajuda financeira da União para o período compreendido entre 1 de Abril de 2011 e 31 de Dezembro de 2011 concedida ao laboratório de referência da União Europeia no domínio da saúde das abelhas [notificada com o número C(2011) 3767]

32

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT