ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2011.058.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 58

Edição em língua portuguesa

Legislação

54.o ano
3 de Março de 2011

Índice

II   Actos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento (UE) n.o 204/2011 do Conselho, de 2 de Março de 2011, que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia

1

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Regulamento de Execução (UE) n.o 205/2011 do Conselho, de 28 de Fevereiro de 2011, que altera o Regulamento (CE) n.o 1292/2007 do Conselho que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de películas de politereftalato de etileno (PET) originárias da Índia

14

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Regulamento de Execução (UE) n.o 206/2011 do Conselho, de 28 de Fevereiro de 2011, que altera o Regulamento (CE) n.o 367/2006 que institui um direito de compensação definitivo sobre as importações de películas de politereftalato de etileno (PET) originárias da Índia

18

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Regulamento (UE) n.o 207/2011 da Comissão, de 2 de Março de 2011, que altera o Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH), no que respeita ao anexo XVII (éter difenílico, derivado pentabromado e PFOS)

27

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Regulamento (UE) n.o 208/2011 da Comissão, de 2 de Março de 2011, que altera o anexo VII do Regulamento (CE) n.o 882/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho e os Regulamentos (CE) n.o 180/2008 e (CE) n.o 737/2008 da Comissão no que diz respeito às listas e aos nomes dos laboratórios de referência da UE (1)

29

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Regulamento (UE) n.o 209/2011 da Comissão, de 2 de Março de 2011, que encerra os processos anti-dumping e anti-subvenções relativos às importações de modems de rede de área alargada sem fios (WWAN — Wireless Wide Area Networking) originários da República Popular da China e encerra o registo dessas importações tornado obrigatório pelos Regulamentos (UE) n.o 570/2010 e (UE) n.o 811/2010

36

Regulamento de Execução (UE) n.o 210/2011 da Comissão, de 2 de Março de 2011, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

39

DIRECTIVAS

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Directiva 2011/19/UE da Comissão, de 2 de Março de 2011, que altera a Directiva 91/414/CEE do Conselho com o objectivo de incluir a substância activa tau-fluvalinato e que altera a Decisão 2008/934/CE (1)

41

*

Directiva 2011/20/UE da Comissão, de 2 de Março de 2011, que altera a Directiva 91/414/CEE do Conselho com o objectivo de incluir a substância activa fenoxicarbe e que altera a Decisão 2008/934/CE (1)

45

*

Directiva 2011/21/UE da Comissão, de 2 de Março de 2011, que altera a Directiva 91/414/CEE do Conselho com o objectivo de incluir a substância activa cletodime e que altera a Decisão 2008/934/CE (1)

49

DECISÕES

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Decisão 2011/137/PESC do Conselho, de 28 de Fevereiro de 2011, relativa a medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia

53

III   Outros actos

ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 114/2010, de 10 de Novembro de 2010, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE

63

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 115/2010, de 10 de Novembro de 2010, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE

69

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 116/2010, de 10 de Novembro de 2010, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE

73

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 117/2010, de 10 de Novembro de 2010, que altera o anexo II (Regulamentação Técnica, Normas, Ensaios e Certificação) do Acordo EEE

74

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 118/2010, de 10 de Novembro de 2010, que altera o anexo II (Regulamentação Técnica, Normas, Ensaios e Certificação) do Acordo EEE

75

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 119/2010, de 10 de Novembro de 2010, que altera o anexo II (Regulamentação Técnica, Normas, Ensaios e Certificação) do Acordo EEE

76

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 120/2010, de 10 de Novembro de 2010, que altera o anexo IX (Serviços Financeiros) do Acordo EEE

77

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 121/2010, de 10 de Novembro de 2010, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE

79

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 122/2010, de 10 de Novembro de 2010, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE

80

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 123/2010, de 10 de Novembro de 2010, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE

81

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 124/2010, de 10 de Novembro de 2010, que altera o anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE

82

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 125/2010, de 10 de Novembro de 2010, que altera o anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE

83

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 126/2010, de 10 de Novembro de 2010, que altera o anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE

84

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 127/2010, de 10 de Novembro de 2010, que altera o anexo XXII (Direito das sociedades) do Acordo EEE

85

IV   Actos adoptados, antes de 1 de Dezembro de 2009, nos termos do Tratado CE, do Tratado UE e do Tratado Euratom

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Decisão do Órgão de Fiscalização da EFTA n.o 167/09/COL, de 27 de Março de 2009, relativa à locação e à venda da base aérea de Lista (Noruega)

86

Rectificações

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Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 1069/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de Outubro de 2009, que define regras sanitárias relativas a subprodutos animais e produtos derivados não destinados ao consumo humano e que revoga o Regulamento (CE) n.o 1774/2002 (regulamento relativo aos subprodutos animais) (JO L 300 de 14.11.2009)

94

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT