ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2010.134.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 134

Edição em língua portuguesa

Legislação

53.o ano
1 de Junho de 2010

Índice

II   Actos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento (UE) n.o 471/2010 da Comissão, de 31 de Maio de 2010, que altera o Regulamento (CE) n.o 1235/2008 no que respeita à lista de países terceiros dos quais têm de ser originários determinados produtos da agricultura biológica para poderem ser comercializados na União (1)

1

*

Regulamento (UE) n.o 472/2010 da Comissão, de 31 Maio 2010, que institui um direito anti-dumping provisório sobre as importações de certos poli (tereftalatos de etileno) originários do Irão e dos Emirados Árabes Unidos

4

*

Regulamento (UE) n.o 473/2010 da Comissão, de 31 de Maio de 2010, que institui um direito de compensação provisório sobre as importações de determinados politereftalatos de etileno originários do Irão, do Paquistão e dos Emirados Árabes Unidos

25

Regulamento (UE) n.o 474/2010 da Comissão, de 31 de Maio de 2010, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

59

Regulamento (UE) n.o 475/2010 da Comissão, de 31 de Maio de 2010, que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (CE) n.o 877/2009 para a campanha de 2009/10

61

Regulamento (UE) n.o 476/2010 da Comissão, de 31 de Maio de 2010, que fixa os direitos de importação aplicáveis no sector dos cereais a partir de 1 de Junho de 2010

63

DIRECTIVAS

*

Directiva 2010/32/UE do Conselho, de 10 de Maio de 2010, que executa o Acordo-Quadro relativo à prevenção de ferimentos provocados por objectos cortantes nos sectores hospitalar e da saúde celebrado pela HOSPEEM e pela EPSU (1)

66

*

Directiva 2010/34/UE da Comissão, de 31 de Maio de 2010, que altera o anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho no que se refere à extensão da utilização da substância activa penconazol (1)

73

DECISÕES

2010/305/UE

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Decisão do Conselho, de 26 de Abril de 2010, que nomeia um membro austríaco do Comité Económico e Social Europeu

75

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT