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Document L:2010:134:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 134, 01 de Junho de 2010


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ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2010.134.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 134

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

53.o ano
1 de Junho de 2010


Índice

 

II   Actos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento (UE) n.o 471/2010 da Comissão, de 31 de Maio de 2010, que altera o Regulamento (CE) n.o 1235/2008 no que respeita à lista de países terceiros dos quais têm de ser originários determinados produtos da agricultura biológica para poderem ser comercializados na União (1)

1

 

*

Regulamento (UE) n.o 472/2010 da Comissão, de 31 Maio 2010, que institui um direito anti-dumping provisório sobre as importações de certos poli (tereftalatos de etileno) originários do Irão e dos Emirados Árabes Unidos

4

 

*

Regulamento (UE) n.o 473/2010 da Comissão, de 31 de Maio de 2010, que institui um direito de compensação provisório sobre as importações de determinados politereftalatos de etileno originários do Irão, do Paquistão e dos Emirados Árabes Unidos

25

 

 

Regulamento (UE) n.o 474/2010 da Comissão, de 31 de Maio de 2010, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

59

 

 

Regulamento (UE) n.o 475/2010 da Comissão, de 31 de Maio de 2010, que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (CE) n.o 877/2009 para a campanha de 2009/10

61

 

 

Regulamento (UE) n.o 476/2010 da Comissão, de 31 de Maio de 2010, que fixa os direitos de importação aplicáveis no sector dos cereais a partir de 1 de Junho de 2010

63

 

 

DIRECTIVAS

 

*

Directiva 2010/32/UE do Conselho, de 10 de Maio de 2010, que executa o Acordo-Quadro relativo à prevenção de ferimentos provocados por objectos cortantes nos sectores hospitalar e da saúde celebrado pela HOSPEEM e pela EPSU (1)

66

 

*

Directiva 2010/34/UE da Comissão, de 31 de Maio de 2010, que altera o anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho no que se refere à extensão da utilização da substância activa penconazol (1)

73

 

 

DECISÕES

 

 

2010/305/UE

 

*

Decisão do Conselho, de 26 de Abril de 2010, que nomeia um membro austríaco do Comité Económico e Social Europeu

75

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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