ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2009.315.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 315

Edição em língua portuguesa

Legislação

52.o ano
2 de Dezembro de 2009

Índice

II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

Página

DECISÕES

Comissão

2009/868/CE

*

Decisão da Comissão, de 17 de Junho de 2009, relativa ao auxílio estatal C 5/07 (ex N 469/05) respeitante à flexibilização das obrigações de informação impostas às companhias marítimas sujeitas ao regime de tributação sobre a arqueação dinamarquês [notificada com o número C(2009) 4522]  (1)

1

2009/869/CE

*

Decisão da Comissão, de 27 de Novembro de 2009, que altera os anexos XI, XII, XV e XVI da Directiva 2003/85/CE do Conselho no que diz respeito à lista dos laboratórios autorizados a manipular o vírus vivo da febre aftosa e às normas mínimas de segurança que lhes são aplicáveis [notificada com o número C(2009) 9094]  (1)

8

2009/870/CE

*

Decisão da Comissão, de 27 de Novembro de 2009, que altera a Decisão 2009/821/CE no que se refere à lista de postos de inspecção fronteiriços [notificada com o número C(2009) 9199]  (1)

11

2009/871/CE

*

Decisão da Comissão, de 30 de Novembro de 2009, que confere à República da Croácia a gestão da ajuda relativa à Componente V — Agricultura e Desenvolvimento Rural do Instrumento de Assistência de Pré-Adesão (IPA) para as medidas de pré-adesão 101 a 103 no período de pré-adesão

15

2009/872/CE

*

Decisão da Comissão, de 30 de Novembro de 2009, que institui um Comité de Peritos da União Europeia em matéria de Doenças Raras

18

2009/873/CE

*

Decisão da Comissão, de 30 de Novembro de 2009, que altera a Decisão 2006/168/CE no que se refere à lista de equipas de colheita e produção de embriões aprovadas para a importação de embriões de bovinos para a Comunidade [notificada com o número C(2009) 9320]  (1)

22

2009/874/CE

*

Decisão da Comissão, de 30 de Novembro de 2009, que rectifica a Directiva 2003/23/CE que altera a Directiva 91/414/CEE do Conselho com o objectivo de incluir as substâncias activas imazamox, oxassulfurão, etoxissulfurão, foramsulfurão, oxadiargil e ciazofamida [notificada com o número C(2009) 9349]  (1)

24

2009/875/CE

*

Decisão da Comissão, de 30 de Novembro de 2009, que adopta decisões sobre a importação comunitária de determinados produtos químicos, nos termos do Regulamento (CE) n.o 689/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho

25

2009/876/CE

*

Decisão da Comissão, de 30 de Novembro de 2009, relativa à adopção de medidas de execução técnica para introduzir dados e ligar pedidos, ter acesso a dados, alterar, apagar e apagar antecipadamente dados, conservar e ter acesso aos registos das operações de tratamento de dados no Sistema de Informação sobre Vistos [notificada com o número C(2009) 9402]

30

III   Actos aprovados ao abrigo do Tratado UE

ACTOS APROVADOS AO ABRIGO DO TÍTULO V DO TRATADO UE

*

Decisão 2009/877/PESC do Conselho, de 23 de Outubro de 2009, relativa à assinatura e aplicação provisória da Troca de Cartas entre a União Europeia e a República das Seicheles sobre as condições e modalidades de transferência da EUNAVFOR para a República das Seicheles e ulterior tratamento a dar a suspeitos de actos de pirataria ou assaltos à mão armada

35

Troca de Cartas entre a União Europeia e a República das Seicheles sobre as condições e modalidades de transferência, da EUNAVFOR para a República das Seicheles, e ulterior tratamento a dar a suspeitos de actos de pirataria ou assaltos à mão armada

37

V   Actos aprovados, a partir de 1 de Dezembro de 2009, em aplicação do Tratado da União Europeia, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia e do Tratado Euratom

ACTOS CUJA PUBLICAÇÃO É OBRIGATÓRIA

Regulamento (UE) n.o 1178/2009 da Comissão, de 1 de Dezembro de 2009, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

44

ACTOS CUJA PUBLICAÇÃO NÃO É OBRIGATÓRIA

2009/878/UE

*

Decisão do Conselho (Assuntos Gerais), de 1 de Dezembro de 2009, que estabelece a lista das formações do Conselho adicionais às referidas no segundo e terceiro parágrafos, n.o 6 do artigo 16.o do Tratado da União Europeia

46

2009/879/UE

*

Decisão do Conselho Europeu, de 1 de Dezembro de 2009, relativa à eleição do Presidente do Conselho Europeu

48

2009/880/UE

*

Decisão do Conselho Europeu tomada com o acordo do Presidente da Comissão, de 1 de Dezembro de 2009, que nomeia o Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança

49

2009/881/UE

*

Decisão do Conselho Europeu, de 1 de Dezembro de 2009, relativa ao exercício da Presidência do Conselho

50

2009/882/UE

*

Decisão do Conselho Europeu, de 1 de Dezembro de 2009, que adopta o seu Regulamento Interno

51

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT