ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2009.270.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 270

Edição em língua portuguesa

Legislação

52.o ano
15 de Outubro de 2009

Índice

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

REGULAMENTOS

Regulamento (CE) n.o 956/2009 da Comissão, de 14 de Outubro de 2009, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

Regulamento (CE) n.o 957/2009 da Comissão, de 14 de Outubro de 2009, que estabelece o coeficiente de atribuição a aplicar aos pedidos de certificados de exportação para o queijo a exportar em 2010 para os Estados Unidos da América no âmbito de determinados contingentes GATT

3

Regulamento (CE) n.o 958/2009 da Comissão, de 14 de Outubro de 2009, que fixa uma percentagem de aceitação para a emissão dos certificados de exportação, indefere os pedidos de certificados de exportação e suspende a apresentação dos pedidos de certificados de exportação de açúcar extraquota

5

Regulamento (CE) n.o 959/2009 da Comissão, de 14 de Outubro de 2009, que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (CE) n.o 877/2009 para a campanha de 2009/10

6

*

Regulamento (CE) n.o 960/2009 da Comissão, de 14 de Outubro de 2009, que altera o Regulamento (CE) n.o 1905/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho que institui um instrumento de financiamento da cooperação para o desenvolvimento

8

*

Regulamento (CE) n.o 961/2009 da Comissão, de 14 de Outubro de 2009, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Březnický ležák (IGP)]

12

II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

DECISÕES

Comissão

2009/756/CE

*

Decisão da Comissão, de 9 de Outubro de 2009, que estabelece especificações relativas à resolução e utilização das impressões digitais para efeitos de identificação e de verificação biométricas no Sistema de Informação sobre Vistos [notificada com o número C(2009) 7435]

14

2009/757/CE

*

Decisão da Comissão, de 14 de Outubro de 2009, relativa à prorrogação do mandato do Grupo Europeu de Ética para as Ciências e as Novas Tecnologias e do período de nomeação dos seus membros

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III   Actos aprovados ao abrigo do Tratado UE

ACTOS APROVADOS AO ABRIGO DO TÍTULO V DO TRATADO UE

2009/758/PESC

*

Decisão ATALANTA/7/2009 do Comité Político e de Segurança, de 2 de Outubro de 2009, que altera a Decisão ATALANTA/2/2009 do Comité Político e de Segurança relativa à aceitação dos contributos de Estados terceiros para a operação militar da União Europeia tendo em vista contribuir para a dissuasão, a prevenção e a repressão dos actos de pirataria e dos assaltos à mão armada ao largo da costa da Somália (Atalanta) e a Decisão ATALANTA/3/2009 do Comité Político e de Segurança que cria o Comité de Contribuintes para a operação militar da União Europeia tendo em vista contribuir para a dissuasão, a prevenção e a repressão dos actos de pirataria e dos assaltos à mão armada ao largo da costa da Somália (Atalanta)

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PT