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Document L:2009:270:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 270, 15 de Outubro de 2009


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ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2009.270.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 270

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

52.o ano
15 de Outubro de 2009


Índice

 

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

 

Regulamento (CE) n.o 956/2009 da Comissão, de 14 de Outubro de 2009, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

 

 

Regulamento (CE) n.o 957/2009 da Comissão, de 14 de Outubro de 2009, que estabelece o coeficiente de atribuição a aplicar aos pedidos de certificados de exportação para o queijo a exportar em 2010 para os Estados Unidos da América no âmbito de determinados contingentes GATT

3

 

 

Regulamento (CE) n.o 958/2009 da Comissão, de 14 de Outubro de 2009, que fixa uma percentagem de aceitação para a emissão dos certificados de exportação, indefere os pedidos de certificados de exportação e suspende a apresentação dos pedidos de certificados de exportação de açúcar extraquota

5

 

 

Regulamento (CE) n.o 959/2009 da Comissão, de 14 de Outubro de 2009, que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (CE) n.o 877/2009 para a campanha de 2009/10

6

 

*

Regulamento (CE) n.o 960/2009 da Comissão, de 14 de Outubro de 2009, que altera o Regulamento (CE) n.o 1905/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho que institui um instrumento de financiamento da cooperação para o desenvolvimento

8

 

*

Regulamento (CE) n.o 961/2009 da Comissão, de 14 de Outubro de 2009, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Březnický ležák (IGP)]

12

 

 

II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

 

 

DECISÕES

 

 

Comissão

 

 

2009/756/CE

 

*

Decisão da Comissão, de 9 de Outubro de 2009, que estabelece especificações relativas à resolução e utilização das impressões digitais para efeitos de identificação e de verificação biométricas no Sistema de Informação sobre Vistos [notificada com o número C(2009) 7435]

14

 

 

2009/757/CE

 

*

Decisão da Comissão, de 14 de Outubro de 2009, relativa à prorrogação do mandato do Grupo Europeu de Ética para as Ciências e as Novas Tecnologias e do período de nomeação dos seus membros

18

 

 

III   Actos aprovados ao abrigo do Tratado UE

 

 

ACTOS APROVADOS AO ABRIGO DO TÍTULO V DO TRATADO UE

 

 

2009/758/PESC

 

*

Decisão ATALANTA/7/2009 do Comité Político e de Segurança, de 2 de Outubro de 2009, que altera a Decisão ATALANTA/2/2009 do Comité Político e de Segurança relativa à aceitação dos contributos de Estados terceiros para a operação militar da União Europeia tendo em vista contribuir para a dissuasão, a prevenção e a repressão dos actos de pirataria e dos assaltos à mão armada ao largo da costa da Somália (Atalanta) e a Decisão ATALANTA/3/2009 do Comité Político e de Segurança que cria o Comité de Contribuintes para a operação militar da União Europeia tendo em vista contribuir para a dissuasão, a prevenção e a repressão dos actos de pirataria e dos assaltos à mão armada ao largo da costa da Somália (Atalanta)

19

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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