ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2009.150.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 150

Edição em língua portuguesa

Legislação

52.o ano
13 de Junho de 2009

Índice

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

REGULAMENTOS

Regulamento (CE) n.o 497/2009 da Comissão, de 12 de Junho de 2009, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

*

Regulamento (CE) n.o 498/2009 da Comissão, de 12 de Junho de 2009, que altera o Regulamento (CE) n.o 639/2003 que, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1254/1999 do Conselho, estabelece normas específicas no que respeita às exigências associadas ao bem-estar dos animais vivos da espécie bovina durante o transporte, para a concessão de restituições à exportação

3

DIRECTIVAS

*

Directiva 2009/56/CE da Comissão, de 12 de Junho de 2009, que corrige, no que respeita à data de transposição, a Directiva 2008/126/CE que altera a Directiva 2006/87/CE do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece as prescrições técnicas das embarcações de navegação interior (1)

5

II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

DECISÕES

Conselho

2009/458/CE

*

Decisão do Conselho, de 6 de Maio de 2009, que concede assistência mútua à Roménia

6

2009/459/CE

*

Decisão do Conselho, de 6 de Maio de 2009, que concede assistência financeira comunitária a médio prazo à Roménia

8

Comissão

2009/460/CE

*

Decisão da Comissão, de 5 de Junho de 2009, relativa à adopção de um método comum de segurança para a avaliação da consecução dos objectivos de segurança, como referido no artigo 6.o da Directiva 2004/49/CE do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2009) 4246]  (1)

11

2009/461/CE

*

Decisão da Comissão, de 12 de Junho de 2009, que nomeia um representante da Comissão para o Conselho de Administração da Agência Europeia de Medicamento

20

2009/462/CE

*

Decisão da Comissão, de 12 de Junho de 2009, que estabelece uma derrogação à alínea d) do ponto 1 do anexo da Decisão 2006/133/CE, com a redacção que lhe foi dada pela Decisão 2009/420/CE, no que diz respeito à data de aplicação referente à madeira susceptível com origem fora das zonas demarcadas [notificada com o número C(2009) 4515]

21

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT