ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 50

Edição em língua portuguesa

Legislação

52.o ano
21 de Fevreiro de 2009

Índice

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

REGULAMENTOS

Regulamento (CE) n.o 145/2009 da Comissão, de 20 de Fevereiro de 2009, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

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Regulamento (CE) n.o 146/2009 da Comissão, de 20 de Fevereiro de 2009, que altera o Anexo II do Regulamento (CE) n.o 2076/2005 no que respeita à importação de produtos da pesca dos Camarões (1)

3

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Regulamento (CE) n.o 147/2009 da Comissão, de 20 de Fevereiro de 2009, que estabelece uma delimitação das zonas de destino para as restituições ou os direitos niveladores de exportação e para certos certificados de exportação nos sectores dos cereais e do arroz (Versão codificada)

5

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Regulamento (CE) n.o 148/2009 da Comissão, de 20 de Fevereiro de 2009, que revoga 11 regulamentos obsoletos no domínio da política comum das pescas

10

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Regulamento (CE) n.o 149/2009 da Comissão, de 20 de Fevereiro de 2009, que altera o Regulamento (CE) n.o 214/2001 que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 1255/1999 do Conselho no referente a medidas de intervenção no mercado do leite em pó desnatado

12

*

Regulamento (CE) n.o 150/2009 da Comissão, de 20 de Fevereiro de 2009, que altera o Regulamento (CE) n.o 619/2008 que abre um concurso permanente relativo às restituições à exportação de determinados produtos lácteos

19

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Regulamento (CE) n.o 151/2009 da Comissão, de 20 de Fevereiro de 2009, que altera o Regulamento (CE) n.o 619/2008 que abre um concurso permanente relativo às restituições à exportação de determinados produtos lácteos

20

II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

DECISÕES

Conselho

2009/149/CE

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Decisão do Conselho, de 27 de Novembro de 2008, relativa à assinatura do Acordo entre a Comunidade Europeia e a República da Arménia sobre certos aspectos dos serviços aéreos

21

Acordo entre a Comunidade Europeia e a República da Arménia sobre certos aspectos dos serviços aéreos

22

Comissão

2009/150/CE

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Decisão da Comissão, de 25 de Janeiro de 2006, relativa ao auxílio estatal C 54/03 (ex N 194/02) que a República Federal da Alemanha prevê aplicar no que se refere a um mecanismo de reembolso acompanhado da introdução de um sistema de portagens para veículos pesados de mercadorias nas auto-estradas alemãs [notificada com o número C(2006) 89]  (1)

30

2009/151/CE

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Decisão da Comissão, de 20 de Fevereiro de 2009, que altera o anexo II da Decisão 79/542/CEE do Conselho no que diz respeito às entradas relativas ao Botsuana na lista de países terceiros e partes de países terceiros a partir dos quais são autorizadas as importações de determinadas carnes frescas para a Comunidade [notificada com o número C(2009) 1031]  (1)

45

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Aviso ao leitor (ver verso da contracapa)

s3

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT