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Document L:2008:312:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 312, 22 de Novembro de 2008


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    ISSN 1725-2601

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    L 312
    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Legislação

    51.o ano
    22 de Novembro de 2008

    Índice

     

    I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

    Página

     

     

    REGULAMENTOS

     

     

    Regulamento (CE) n.o 1161/2008 da Comissão, de 21 de Novembro de 2008, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

    1

     

     

    DIRECTIVAS

     

    *

    Directiva 2008/98/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Novembro de 2008, relativa aos resíduos e que revoga certas directivas (1)

    3

     

     

    II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

     

     

    DECISÕES

     

     

    Comissão

     

     

    2008/878/CE

     

    *

    Decisão da Comissão, de 2 de Julho de 2008, relativa ao auxílio estatal que a República Federal da Alemanha pretende conceder à DHL [notificado com o número C 18/07 (ex N 874/06)] [notificada com o número C(2008) 3178]  (1)

    31

     

     

     

    *

    Aviso ao leitor (ver verso da contracapa)

    s3

     

     

    (1)   Texto relevante para efeitos do EEE

    PT

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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