ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 252

Edição em língua portuguesa

Legislação

51.o ano
20 de Setembro de 2008

Índice

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

REGULAMENTOS

Regulamento (CE) n.o 922/2008 da Comissão, de 19 de Setembro de 2008, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

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Regulamento (CE) n.o 923/2008 da Comissão, de 12 de Setembro de 2008, que inicia um inquérito sobre a eventual evasão das medidas anti-dumping instituídas pelo Regulamento (CE) n.o 1174/2005 do Conselho, com a alteração que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 684/2008 do Conselho, sobre as importações de porta-paletes manuais e dos seus componentes essenciais originários da República Popular da China, através de importações de porta-paletes manuais e dos seus componentes essenciais originários da Tailândia, independentemente de serem ou não declarados originários da Tailândia, e que torna obrigatório o registo destas importações

3

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Regulamento (CE) n.o 924/2008 da Comissão, de 19 de Setembro de 2008, que fixa os limites quantitativos aplicáveis às exportações de açúcar e de isoglicose extraquota até ao final da campanha de comercialização de 2008/2009

7

Regulamento (CE) n.o 925/2008 da Comissão, de 19 de Setembro de 2008, relativo à emissão de certificados de importação respeitantes aos pedidos apresentados nos primeiros sete dias do mês de Setembro de 2008, no âmbito dos contingentes pautais abertos pelo Regulamento (CE) n.o 533/2007 para a carne de aves de capoeira

9

Regulamento (CE) n.o 926/2008 da Comissão, de 19 de Setembro de 2008, relativo à emissão de certificados de importação respeitantes aos pedidos apresentados nos primeiros sete dias de Setembro de 2008, no âmbito dos contingentes pautais abertos pelo Regulamento (CE) n.o 539/2007 para determinados produtos do sector dos ovos e das ovalbuminas

11

Regulamento (CE) n.o 927/2008 da Comissão, de 19 de Setembro de 2008, relativo à emissão de certificados de importação respeitantes aos pedidos apresentados nos primeiros sete dias de Setembro de 2008, no âmbito do contingente pautal aberto pelo Regulamento (CE) n.o 1385/2007 para a carne de aves de capoeira

13

Regulamento (CE) n.o 928/2008 da Comissão, de 19 de Setembro de 2008, relativo à emissão de certificados de importação respeitantes aos pedidos apresentados nos sete primeiros dias do mês de Setembro de 2008, no âmbito do contingente pautal aberto pelo Regulamento (CE) n.o 1384/2007 para carne de aves de capoeira originária de Israel

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II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

DECISÕES

Comissão

2008/746/CE

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Decisão da Comissão, de 20 de Maio de 2008, relativa ao auxílio estatal executado pela França para a construção do navio de cruzeiro «Le Levant» [C 74/99 (ex NN 65/99)] [notificada com o número C(2007) 5419]  (1)

17

2008/747/CE

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Decisão da Comissão, de 10 de Setembro de 2008, que encerra o processo de exame relativo às medidas instituídas pela República da Coreia que afectam a importação, a distribuição e a publicidade de produtos cosméticos, de perfumaria e toucador [notificada com o número C(2008) 4837]

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2008/748/CE

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Decisão da Comissão, de 18 de Setembro de 2008, relativa à não inclusão da substância activa triflumizol no anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho e à retirada das autorizações dos produtos fitofarmacêuticos que contêm esta substância [notificada com o número C(2008) 5075]  (1)

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III   Actos aprovados ao abrigo do Tratado UE

ACTOS APROVADOS AO ABRIGO DO TÍTULO V DO TRATADO UE

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Acção Comum 2008/749/PESC do Conselho, de 19 de Setembro de 2008, relativa à acção de coordenação militar da União Europeia de apoio à Resolução 1816 (2008) do Conselho de Segurança das Nações Unidas (EU NAVCO)

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Rectificações

Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 913/2008 da Comissão, de 18 de Setembro de 2008, que fixa as restituições à exportação no sector dos ovos (JO L 251 de 19.9.2008)

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Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 914/2008 da Comissão, de 18 de Setembro de 2008, que fixa as restituições à exportação no sector da carne de aves de capoeira (JO L 251 de 19.9.2008)

43

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Aviso ao leitor (ver verso da contracapa)

s3

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT