ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 200

Edição em língua portuguesa

Legislação

51.o ano
29 de Julho de 2008

Índice

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento (CE) n.o 727/2008 do Conselho, de 24 de Julho de 2008, que encerra o reexame relativamente a um novo exportador do Regulamento (CE) n.o 130/2006 que cria um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de ácido tartárico originário da República Popular da China

1

Regulamento (CE) n.o 728/2008 da Comissão, de 28 de Julho de 2008, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

4

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Regulamento (CE) n.o 729/2008 da Comissão, de 28 de Julho de 2008, relativo à inscrição de determinadas denominações no registo das especialidades tradicionais garantidas [Czwórniak (ETG), Dwójniak (ETG), Półtorak (ETG), Trójniak (ETG)]

6

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Regulamento (CE) n.o 730/2008 da Comissão, de 28 de Julho de 2008, que aprova alterações não menores ao caderno de especificações de uma denominação inscrita no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Carnalentejana (DOP)]

8

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Regulamento (CE) n.o 731/2008 da Comissão, de 28 de Julho de 2008, que derroga o Regulamento (CE) n.o 1249/96 no que diz respeito à garantia suplementar exigível à importação de trigo mole de alta qualidade

10

DIRECTIVAS

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Directiva 2008/79/CE da Comissão, de 28 de Julho de 2008, que altera a Directiva 98/8/CE do Parlamento Europeu e do Conselho com o objectivo de incluir a substância activa IPBC no anexo I da mesma (1)

12

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Directiva 2008/80/CE da Comissão, de 28 de Julho de 2008, que altera a Directiva 98/8/CE do Parlamento Europeu e do Conselho com o objectivo de incluir a substância activa sal potássico do 1-óxido de ciclo-hexil-hidroxidiazeno (K-HDO) no anexo I da mesma (1)

15

REGULAMENTOS INTERNOS E DE PROCESSO

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Alterações do Regulamento de Processo do Tribunal de Justiça

18

II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

DECISÕES

Conselho

2008/621/CE, Euratom

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Decisão do Conselho, de 23 de Junho de 2008, que altera o Regulamento de Processo do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias no que respeita ao regime linguístico aplicável ao procedimento de reapreciação

20

2008/622/CE

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Decisão do Conselho, de 8 de Julho de 2008, que revoga a Decisão 2005/183/CE sobre a existência de um défice excessivo na Polónia

22

Comissão

2008/623/CE

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Decisão da Comissão, de 24 de Julho de 2008, relativa a uma participação financeira da Comunidade para medidas de emergência de luta contra a doença de Newcastle na Estónia, em 2007 [notificada com o número C(2008) 3723]

24

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT