ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 172

Edição em língua portuguesa

Legislação

51.o ano
2 de Julho de 2008

Índice

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento (CE) n.o 624/2008 do Conselho, de 23 de Junho de 2008, que fixa coeficientes de correcção aplicáveis com efeitos desde 1 de Julho 2007 às remunerações dos funcionários, dos agentes temporários e dos agentes contratuais das Comunidades Europeias cujo lugar de afectação seja um país terceiro, bem como de uma parte dos funcionários que se mantenham em funções nos dois novos Estados-Membros durante um período máximo de dezanove meses após a adesão

1

Regulamento (CE) n.o 625/2008 da Comissão, de 1 de Julho de 2008, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

7

DIRECTIVAS

*

Directiva 2008/69/CE da Comissão, de 1 de Julho de 2008, que altera a Directiva 91/414/CEE do Conselho com o objectivo de incluir as substâncias activas clofentezina, dicamba, difenoconazol, diflubenzurão, imazaquina, lenacil, oxadiazão, piclorame e piriproxifena (1)

9

DECISÕES APROVADAS CONJUNTAMENTE PELO PARLAMENTO EUROPEU E PELO CONSELHO

*

Decisão n.o 626/2008/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de Junho de 2008, relativa à selecção e autorização de sistemas que oferecem serviços móveis por satélite (MSS) (1)

15

II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

DECISÕES

Comissão

2008/495/CE

*

Decisão da Comissão, de 7 de Maio de 2008, relativa à proibição provisória da utilização e venda na Áustria de milho geneticamente modificado (Zea mays L. da linhagem MON810), nos termos da Directiva 2001/18/CE do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2008) 1718]  (1)

25

2008/496/CE

*

Decisão da Comissão, de 1 de Julho de 2008, que nomeia os membros do Comité dos Medicamentos Órfãos (1)

28

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT