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Document L:2006:140:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 140, 29 de Maio de 2006


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    ISSN 1725-2601

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    L 140
    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Legislação

    49.o ano
    29 de Maio de 2006

    Índice

     

    II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

    Página

     

     

    Comissão

     

    *

    Decisão da comissão, de 20 de Outubro de 2004, relativa ao auxílio estatal parcialmente executado pela França a favor da empresa Sernam [notificada com o número C(2004) 3940]  (1)

    1

     

    *

    Decisão da Comissão, de 20 de Março de 2006, relativa às disposições técnicas pormenorizadas aplicáveis à realização dos ensaios especificados na Directiva 2005/66/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à utilização de sistemas de protecção frontal em veículos a motor [notificada com o número C(2006) 776]  (1)

    33

     

     

    (1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

    PT

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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