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Document L:2006:140:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 140, 29 de Maio de 2006


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ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 140
European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

49.o ano
29 de Maio de 2006

Índice

 

II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Página

 

 

Comissão

 

*

Decisão da comissão, de 20 de Outubro de 2004, relativa ao auxílio estatal parcialmente executado pela França a favor da empresa Sernam [notificada com o número C(2004) 3940]  (1)

1

 

*

Decisão da Comissão, de 20 de Março de 2006, relativa às disposições técnicas pormenorizadas aplicáveis à realização dos ensaios especificados na Directiva 2005/66/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à utilização de sistemas de protecção frontal em veículos a motor [notificada com o número C(2006) 776]  (1)

33

 

 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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