ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 52

Edição em língua portuguesa

Legislação

49.° ano
23 de fevereiro de 2006

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

Regulamento (CE) n.o 308/2006 da Comissão, de 22 de Fevereiro de 2006, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

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Regulamento (CE) n.o 309/2006 da Comissão, de 21 de Fevereiro de 2006, que fixa valores unitários para a determinação do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveis

3

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Regulamento (CE) n.o 310/2006 da Comissão, de 22 de Fevereiro de 2006, que altera o Regulamento (CE) n.o 1695/2005 no que respeita à quantidade abrangida pelo concurso permanente para a exportação de trigo mole na posse do organismo de intervenção francês

9

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Regulamento (CE) n.o 311/2006 da Comissão, de 22 de Fevereiro de 2006, que altera o Regulamento (CE) n.o 27/2006 no que respeita à quantidade abrangida pelo concurso permanente para a exportação de trigo mole na posse do organismo de intervenção alemão

10

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Regulamento (CE) n.o 312/2006 da Comissão, de 22 de Fevereiro de 2006, que altera o Regulamento (CE) n.o 1062/2005 no que respeita à quantidade abrangida pelo concurso permanente para a exportação de trigo mole na posse do organismo de intervenção austríaco

11

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Regulamento (CE) n.o 313/2006 da Comissão, de 22 de Fevereiro de 2006, relativo à abertura de um concurso permanente para a revenda no mercado interno de arroz paddy na posse do organismo de intervenção grego

12

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Regulamento (CE) n.o 314/2006 da Comissão, de 22 de Fevereiro de 2006, relativo à abertura de um concurso permanente para a revenda no mercado interno de arroz paddy na posse do organismo de intervenção espanhol

14

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Regulamento (CE) n.o 315/2006 da Comissão, de 22 de Fevereiro de 2006, que aplica o Regulamento (CE) n.o 1177/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas do rendimento e das condições de vida na Comunidade (EU-SILC) no que respeita à lista de variáveis-alvo secundárias relativas às condições de alojamento

16

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Regulamento (CE) n.o 316/2006 da Comissão, de 22 de Fevereiro de 2006, que altera o Regulamento (CE) n.o 2535/2001 que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 1255/1999 do Conselho no que respeita ao regime de importação do leite e dos produtos lácteos e à abertura de contingentes pautais

22

II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

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Decisão da Comissão, de 10 de Fevereiro de 2006, que altera a Decisão 98/536/CE que adopta a lista dos laboratórios nacionais de referência para a pesquisa de resíduos [notificada com o número C(2006) 330]  ( 1 )

25

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Decisão da Comissão, de 10 de Fevereiro de 2006, que autoriza a prorrogação, pelos Estados-Membros, das autorizações provisórias da nova substância activa tiametoxame [notificada com número C(2006) 337]  ( 1 )

32

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Decisão da Comissão, de 13 de Fevereiro de 2006, que reconhece o carácter plenamente operacional da base de dados italiana relativa aos bovinos [notificada com o número C(2006) 350]

33

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Decisão da Comissão, de 13 de Fevereiro de 2006, que requer que os Estados-Membros adoptem temporariamente medidas suplementares contra a propagação de Bursaphelenchus xylophilus (Steiner et Buhrer) Nickle et al. (nemátodo do pinheiro) no que diz respeito a zonas de Portugal, com excepção daquelas em que a sua ausência é conhecida [notificada com o número C(2006) 345]

34

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Decisão da Comissão, de 13 de Fevereiro de 2006, que estabelece, para 2006, uma repartição indicativa pelos Estados-Membros dos recursos do Fundo Comunitário do Tabaco a atribuir às acções previstas nos artigos 13.o e 14.o do Regulamento (CE) n.o 2182/2002 [notificada com o número C(2006) 347]

39

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Decisão da Comissão, de 22 de Fevereiro de 2006, relativa a determinadas medidas de protecção respeitantes à gripe aviária de alta patogenicidade em aves de capoeira na Comunidade [notificada com o número C(2006) 597]  ( 1 )

41

ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

Comité permanente dos Estados da AECL

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Decisão do Comité Permanente dos Estados da EFTA n.o 4/2004/SC, de 3 de Junho de 2004, que institui um Comité do Mecanismo Financeiro

54

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT