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Document L:2006:004:TOC
Official Journal of the European Union, L 4, 07 January 2006
Jornal Oficial da União Europeia, L 4, 07 de Janeiro de 2006
Jornal Oficial da União Europeia, L 4, 07 de Janeiro de 2006
ISSN 1725-2601 |
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Jornal Oficial da União Europeia |
L 4 |
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Edição em língua portuguesa |
Legislação |
49.o ano |
Índice |
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I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade |
Página |
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1 |
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Regulamento (CE) n.o 18/2006 da Comissão, de 6 de Janeiro de 2006, que altera o anexo II do Regulamento (CE) n.o 998/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à lista de países e de territórios (1) |
3 |
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7 |
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10 |
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(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT |
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |