ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 335

Edição em língua portuguesa

Legislação

48.° ano
21 de dezembro de 2005

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

Regulamento (CE) n.o 2092/2005 da Comissão, de 20 de Dezembro de 2005, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

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Regulamento (CE) n.o 2093/2005 da Comissão, de 20 de Dezembro de 2005, relativo à abertura de um concurso para a redução do direito de importação de milho para Espanha proveniente de países terceiros

3

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Regulamento (CE) n.o 2094/2005 da Comissão, de 20 de Dezembro de 2005, relativo à abertura de um concurso para a redução do direito de importação de sorgo para Espanha proveniente de países terceiros

4

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Regulamento (CE) n.o 2095/2005 da Comissão, de 20 de Dezembro de 2005, que estabelece normas de execução do Regulamento (CEE) n.o 2075/92 do Conselho no que respeita à comunicação de dados sobre o tabaco

6

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Regulamento (CE) n.o 2096/2005 da Comissão, de 20 de Dezembro de 2005, que estabelece requisitos comuns para a prestação de serviços de navegação aérea ( 1 )

13

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Regulamento (CE) n.o 2097/2005 da Comissão, de 20 de Dezembro de 2005, que reabre a pesca do camarão árctico na zona NAFO 3L pelos navios que arvoram pavilhão da Lituânia

31

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Regulamento (CE) n.o 2098/2005 da Comissão, de 20 de Dezembro de 2005, que reabre a pesca da espadilha na divisão CIEM IIIa pelos navios que arvoram pavilhão da Dinamarca

32

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Regulamento (CE) n.o 2099/2005 da Comissão, de 20 de Dezembro de 2005, que reabre a pesca da pescada nas zonas CIEM Vb (águas comunitárias), VI, VII, XII e XIV pelos navios que arvoram pavilhão de Espanha

33

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Regulamento (CE) n.o 2100/2005 da Comissão, de 20 de Dezembro de 2005, que altera pela sexagésima vez o Regulamento (CE) n.o 881/2002 do Conselho, que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã, e que revoga o Regulamento (CE) n.o 467/2001 do Conselho

34

Regulamento (CE) n.o 2101/2005 da Comissão, de 20 de Dezembro de 2005, que altera os preços representativos e os montantes dos direitos de importação adicionais aplicáveis a determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (CE) n.o 1011/2005 para a campanha de 2005/2006

36

Regulamento (CE) n.o 2102/2005 da Comissão, de 20 de Dezembro de 2005, que fixa o preço do mercado mundial do algodão não descaroçado

38

II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

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Decisão da Comissão, de 14 de Dezembro de 2004, Incentivos fiscais directos a favor de empresas que participam em exposições no estrangeiro [notificada com o número C(2004) 4746]  ( 1 )

39

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Decisão da Comissão, de 20 de Julho de 2005, relativa a um auxílio estatal da Alemanha à empresa de transformação de carne Greußener Salamifabrik GmbH [notificada com o número C(2005) 2725]

48

Actos adoptados em aplicação do título V do Tratado da União Europeia

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Decisão EUPOL Kinshasa/2/2005 do comité político e de Segurança, de 22 de Novembro de 2005, que prorroga o mandato do chefe da missão de polícia da União Europeia em Kinshasa (RDC), EUPOL «Kinshasa»

57

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Decisão MPUE/1/2005 do Comité Político e de Segurança, de 25 de Novembro de 2005, relativa à nomeação do chefe de missão/comandante da Polícia da Missão de Polícia da União Europeia (MPUE) na Bósnia e Herzegovina (BIH)

58

Rectificações

Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 2084/2005 da Comissão, de 19 de Dezembro de 2005, respeitante aos certificados de importação em relação aos produtos do sector da carne de bovino originários do Botsuana, do Quénia, de Madagáscar, da Suazilândia, do Zimbabué e da Namíbia ( JO L 333 de 20.12.2005 )

59

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT