ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 98

Edição em língua portuguesa

Legislação

48.° ano
16 de abril de 2005

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

Regulamento (CE) n.o 583/2005 da Comissão, de 15 de Abril de 2005, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

Regulamento (CE) n.o 584/2005 da Comissão, de 15 de Abril de 2005, relativo à abertura de um concurso permanente para a revenda no mercado interno de arroz paddy na posse do organismo de intervenção francês

3

Regulamento (CE) n.o 585/2005 da Comissão, de 15 de Abril de 2005, relativo à abertura de um concurso permanente para a revenda no mercado interno de arroz paddy na posse do organismo de intervenção italiano

5

Regulamento (CE) n.o 586/2005 da Comissão, de 15 de Abril de 2005, relativo à abertura de um concurso permanente para a venda no mercado interno de arroz paddy na posse do organismo de intervenção grego

7

Regulamento (CE) n.o 587/2005 da Comissão, de 15 de Abril de 2005, relativo à abertura de um concurso permanente para a revenda no mercado interno de arroz paddy na posse do organismo de intervenção espanhol

9

*

Regulamento (CE) n.o 588/2005 da Comissão, de 15 de Abril de 2005, que altera o Regulamento (CE) n.o 1002/2004 que aceita os compromissos oferecidos no âmbito do processo anti-dumping relativo às importações de cloreto de potássio originário da República da Bielorrússia, da Federação Russa e da Ucrânia

11

Regulamento (CE) n.o 589/2005 da Comissão, de 15 de Abril de 2005, que fixa os preços mínimos de venda de manteiga no que respeita ao 161.o concurso especial efectuado no âmbito do concurso permanente previsto no Regulamento (CE) n.o 2571/97

14

Regulamento (CE) n.o 590/2005 da Comissão, de 15 de Abril de 2005, que fixa os montantes máximos de ajuda à nata, à manteiga e à manteiga concentrada no que respeita ao 161.o concurso especial efectuado no âmbito do concurso permanente previsto no Regulamento (CE) n.o 2571/97

16

Regulamento (CE) n.o 591/2005 da Comissão, de 15 de Abril de 2005, que fixa o montante máximo de ajuda à manteiga concentrada para o 333.o concurso especial efectuado no âmbito do concurso permanente previsto no Regulamento (CEE) n.o 429/90

18

Regulamento (CE) n.o 592/2005 da Comissão, de 15 de Abril de 2005, que suspende as compras de manteiga em determinados Estados-Membros

19

Regulamento (CE) n.o 593/2005 da Comissão, de 15 de Abril de 2005, que fixa o preço mínimo de venda da manteiga relativamente ao 17.o concurso especial publicado no âmbito do concurso permanente a que se refere o Regulamento (CE) n.o 2771/1999

20

Regulamento (CE) n.o 594/2005 da Comissão, de 15 de Abril de 2005, que fixa o preço mínimo de venda do leite em pó desnatado relativamente ao 16.o concurso especial publicado no âmbito do concurso permanente a que se refere o Regulamento (CE) n.o 214/2001

21

Regulamento (CE) n.o 595/2005 da Comissão, de 15 de Abril de 2005, que fixa os direitos de importação no sector dos cereais aplicável a partir de 16 de Abril de 2005

22

Regulamento (CE) n.o 596/2005 da Comissão, de 15 de Abril de 2005, relativo à emissão de certificados de importação de alho para o trimestre de 1 de Junho a 31 de Agosto de 2005

25

II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

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Decisão da Comissão, de 7 de Julho de 2004, que impõe coimas a uma empresa por prestar indicações inexactas ou deturpadas numa notificação apresentada no âmbito de um procedimento de controlo de uma operação de concentração (Processo COMP/M.3255 — Tetra Laval/Sidel) [notificada com o número C(2004) 2500]  ( 1 )

27

*

Decisão da Comissão, de 16 de Fevereiro de 2005, que aprova, em nome da Comunidade Europeia, alterações aos anexos do acordo entre a Comunidade Europeia e o Governo do Canadá relativo a medidas sanitárias aplicáveis ao comércio de animais vivos e produtos animais [notificada com o número C(2005) 336]  ( 1 )

32

Acordo sob forma de troca de cartas com o Governo do Canadá sobre as alterações aos anexos V e VIII ao Acordo entre a Comunidade Europeia e o Governo do Canadá relativo a medidas sanitárias de protecção da saúde pública e animal em matéria de comércio de animais vivos e de produtos animais

34

*

Decisão da Comissão, de 12 de Abril de 2005, relativa à autorização de um método de classificação das carcaças de suínos na Letónia [notificada com o número C(2005) 1098]

42

*

Decisão da Comissão, de 12 de Abril de 2005, relativa à autorização de métodos de classificação das carcaças de suínos na Estónia [notificada com o número C(2005) 1099]

44

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Recomendação da Comissão, de 12 de Julho de 2004, sobre a transposição para o direito nacional de directivas relativas ao mercado interno ( 1 )

47

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT