ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 336

Edição em língua portuguesa

Legislação

47.° ano
12 de novembro de 2004

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

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Regulamento (CE) n.o 1941/2004 do Conselho, de 2 de Novembro de 2004, que encerra o reexame a título de «novo exportador» do Regulamento (CE) n.o 2605/2000 que cria direitos anti-dumping definitivos sobre as importações de certas balanças electrónicas originárias, nomeadamente, de Taiwan

1

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Regulamento (CE) n.o 1942/2004 do Conselho, de 2 de Novembro de 2004, que institui um direito anti-dumping definitivo e estabelece a cobrança definitiva do direito provisório instituído sobre as importações de madeira contraplacada de Okoumé originária da República Popular da China

4

Regulamento (CE) n.o 1943/2004 da Comissão, de 11 de Novembro de 2004, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

13

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Regulamento (CE) n.o 1944/2004 da Comissão, de 10 de Novembro de 2004, que autoriza transferências entre os limites quantitativos de produtos têxteis e de vestuário originários da República Popular da China

15

Regulamento (CE) n.o 1945/2004 da Comissão, de 11 de Novembro de 2004, que fixa as percentagens de redução para o ano 2005 a aplicar aos pedidos de atribuição dos operadores não tradicionais no âmbito dos contingentes pautais A/B e C de importação de bananas

18

Regulamento (CE) n.o 1946/2004 da Comissão, de 11 de Novembro de 2004, que fixa os preços representativos e os montantes dos direitos adicionais aplicáveis na importação dos melaços no sector do açúcar aplicáveis a partir, de 12 de Novembro de 2004,

19

Regulamento (CE) n.o 1947/2004 da Comissão, de 11 de Novembro de 2004, que fixa as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual

21

Regulamento (CE) n.o 1948/2004 da Comissão, de 11 de Novembro de 2004, que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco com destino a determinados países terceiros para o 12.o concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CE) n.o 1327/2004

23

Regulamento (CE) n.o 1949/2004 da Comissão, de 11 de Novembro de 2004, que fixa as restituições à exportação no sector do leite e dos produtos lácteos

24

Regulamento (CE) n.o 1950/2004 da Comissão, de 11 de Novembro de 2004, que fixa a restituição máxima para a manteiga no âmbito de um concurso permanente previsto no Regulamento (CE) n.o 581/2004

32

Regulamento (CE) n.o 1951/2004 da Comissão, de 11 de Novembro de 2004, que fixa a restituição máxima à exportação para o leite em pó desnatado no âmbito de um concurso permanente previsto no Regulamento (CE) n.o 582/2004

34

Regulamento (CE) n.o 1952/2004 da Comissão, de 11 de Novembro de 2004, que fixa a restituição máxima à exportação de cevada no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1757/2004

35

Regulamento (CE) n.o 1953/2004 da Comissão, de 11 de Novembro de 2004, relativo às propostas comunicadas para a exportação de aveia no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1565/2004

36

Regulamento (CE) n.o 1954/2004 da Comissão, de 11 de Novembro de 2004, relativo às propostas comunicadas em relação à importação de sorgo no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 238/2004

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II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

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2004/758/CE:
Decisão do Conselho, de 2 de Novembro de 2004, que autoriza a Áustria a aplicar uma medida derrogatória do artigo 21.o da sexta Directiva 77/388/CEE relativa à harmonização das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos impostos sobre o volume de negócios

38

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2004/759/CE, Euratom:
Decisão do Conselho, de 2 de Novembro de 2004, que nomeia um membro do Tribunal de Contas

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PT