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Document L:2004:118:TOC
Official Journal of the European Union, L 118, 23 April 2004
Jornal Oficial da União Europeia, L 118, 23 de Abril de 2004
Jornal Oficial da União Europeia, L 118, 23 de Abril de 2004
Jornal Oficial da União Europeia | ISSN
1725-2601 L 118 47.o ano 23 de Abril de 2004 |
Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
Regulamento (CE) n.o 747/2004 da Comissão, de 22 de Abril de 2004, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 1 | |||
* | Regulamento (CE) n.o 748/2004 da Comissão, de 22 de Abril de 2004, que altera o Regulamento (CE) n.o 2535/2001 que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 1255/1999 do Conselho no que respeita ao regime de importação do leite e dos produtos lácteos e à abertura de contingentes pautais e que estabelece uma derrogação desse regulamento | 3 | ||
* | Regulamento (CE) n.o 749/2004 da Comissão, de 22 de Abril de 2004, que estabelece medidas transitórias aplicáveis ao leite de consumo produzido na Estónia | 5 | ||
* | Regulamento (CE) n.o 750/2004 da Comissão, de 22 de Abril de 2004, que adapta o Regulamento (CEE) n.o 2273/93 em virtude da adesão da República Checa, da Estónia, de Chipre, da Letónia, da Lituânia, da Hungria, de Malta, da Polónia, da Eslovénia e da Eslováquia à União Europeia | 6 | ||
* | Regulamento (CE) n.o 751/2004 da Comissão, de 22 de Abril de 2004, que fixa determinados factos geradores da taxa de câmbio para 2004 no respeitante à República Checa, à Estónia, a Chipre, à Letónia, à Lituânia, à Hungria, a Malta, à Polónia, à Eslovénia e à Eslováquia, em virtude da adesão destes países à União Europeia | 19 | ||
* | Regulamento (CE) n.o 752/2004 da Comissão, de 22 de Abril de 2004, que estabelece medidas transitórias no sector do linho e do cânhamo destinados à produção de fibras na República Checa, na Estónia, na Letónia, na Lituânia, na Hungria, na Polónia e na Eslováquia | 21 | ||
* | Regulamento (CE) n.o 753/2004 da Comissão, de 22 de Abril de 2004, que aplica a Decisão n.o 1608/2003/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à produção e ao desenvolvimento de estatísticas comunitárias em matéria de ciência e de tecnologia (1) | 23 | ||
* | Regulamento (CE) n.o 754/2004 da Comissão, de 21 de Abril de 2004, relativo à classificação de certas mercadorias na Nomenclatura Combinada | 32 | ||
Regulamento (CE) n.o 755/2004 da Comissão, de 22 de Abril de 2004, relativo à emissão de certificados de exportação do sistema B no sector das frutas e produtos hortícolas (limões) | 34 | |||
* | Regulamento (CE) n.o 756/2004 da Comissão, de 22 de Abril de 2004, relativo à suspensão da pesca do camarão pelos navios arvorando pavilhão de um Estado-Membro | 35 | ||
Regulamento (CE) n.o 757/2004 da Comissão, de 22 de Abril de 2004, que altera as restituições à exportação no sector do leite e dos produtos lácteos | 36 | |||
Regulamento (CE) n.o 758/2004 da Comissão, de 22 de Abril de 2004, que prevê que não seja dado seguimento aos pedidos de certificados de exportação de certos produtos lácteos | 43 | |||
Regulamento (CE) n.o 759/2004 da Comissão, de 22 de Abril de 2004, relativo às propostas comunicadas para a exportação de aveia no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1814/2003 | 44 | |||
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
Comissão | ||||
2004/372/EC | ||||
* | Decisão da Comissão, de 13 de Abril de 2004, que altera a Decisão 79/542/CEE do Conselho no que se refere às condições sanitárias e à certificação veterinária de determinados produtos em trânsito ou temporariamente armazenados na Comunidade [notificada com o número C(2004) 1308] (1) | 45 | ||
2004/373/EC | ||||
* | Decisão da Comissão, de 13 de Abril de 2004, que altera os anexos I e II da Decisão 2002/308/CE que estabelece as listas das zonas aprovadas e das explorações aprovadas no que diz respeito a uma ou mais doenças dos peixes, nomeadamente a septicemia hemorrágica viral (SHV) e a necrose hematopoética infecciosa (NHI) [notificada com o número C(2004) 1309] (1) | 49 | ||
2004/374/EC | ||||
* | Decisão da Comissão, de 13 de Abril de 2004, que suspende a colocação no mercado e a importação de mini-embalagens de gelatina contendo os aditivos alimentares E 400, E 401, E 402, E 403, E 404, E 405, E 406, E 407, E 407a, E 410, E 412, E 413, E 414, E 415, E 417 e/ou E 418 [notificada com o número C(2004) 1401] (1) | 70 | ||
2004/375/EC | ||||
* | Decisão da Comissão, de 20 de Abril de 2004, que altera a Decisão 2003/526/CE no que diz respeito à inclusão da Eslováquia entre os Estados-Membros aos quais se aplicam certas medidas de luta contra a peste suína clássica [notificada com o número C(2004) 1389] (1) | 72 | ||
2004/376/EC | ||||
* | Decisão da Comissão, de 20 de Abril de 2004, relativa à publicação da referência da norma EN 1970:2000 "Camas reguláveis para pessoas incapacitadas — Requisitos e métodos de ensaio" em conformidade com a Directiva 93/42/CEE do Conselho [notificada com o número C(2004) 1290] (1) | 76 | ||
Rectificações | ||||
* | Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 2261/98 da Comissão, de 26 de Outubro de 1998, que altera o anexo I do Regulamento (CEE) n.o 2658/87 do Conselho relativo à Nomenclatura Pautal e Estatística e à pauta aduaneira comum (JO L 292 de 30.10.1998) | 78 | ||
* | Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 2204/1999 da Comissão, de 12 de Outubro de 1999, que altera o anexo I do Regulamento (CEE) n.o 2658/87 do Conselho relativo à Nomenclatura Pautal e Estatística e à pauta aduaneira comum (JO L 278 de 28.10.1999) | 78 | ||
* | Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 2388/2000 da Comissão, de 13 de Outubro de 2000, que altera o anexo I do Regulamento (CEE) n.o 2658/87 do Conselho relativo à Nomenclatura Pautal e Estatística e à pauta aduaneira comum (JO L 264 de 18.10.2000) | 79 | ||
* | Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 2031/2000 da Comissão, de 6 de Agosto de 2001, que altera o anexo I do Regulamento (CEE) n.o 2658/87 do Conselho relativo à Nomenclatura Pautal e Estatística e à pauta aduaneira comum (JO L 279 de 23.10.2001) | 79 | ||
Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 692/2004 da Comissão, de 15 de Abril de 2004, relativo à emissão de certificados de exportação do sistema B no sector das frutas e produtos hortícolas (tomates) (JO L 108 de 16.4.2004) | 80 | |||
(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |