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Document L:2004:118:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 118, 23 de Abril de 2004


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Jornal Oficial
da União Europeia
ISSN 1725-2601

L 118
47.o ano
23 de Abril de 2004
Edição em língua portuguesaLegislação

ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
Regulamento (CE) n.o 747/2004 da Comissão, de 22 de Abril de 2004, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 1
*Regulamento (CE) n.o 748/2004 da Comissão, de 22 de Abril de 2004, que altera o Regulamento (CE) n.o 2535/2001 que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 1255/1999 do Conselho no que respeita ao regime de importação do leite e dos produtos lácteos e à abertura de contingentes pautais e que estabelece uma derrogação desse regulamento 3
*Regulamento (CE) n.o 749/2004 da Comissão, de 22 de Abril de 2004, que estabelece medidas transitórias aplicáveis ao leite de consumo produzido na Estónia 5
*Regulamento (CE) n.o 750/2004 da Comissão, de 22 de Abril de 2004, que adapta o Regulamento (CEE) n.o 2273/93 em virtude da adesão da República Checa, da Estónia, de Chipre, da Letónia, da Lituânia, da Hungria, de Malta, da Polónia, da Eslovénia e da Eslováquia à União Europeia 6
*Regulamento (CE) n.o 751/2004 da Comissão, de 22 de Abril de 2004, que fixa determinados factos geradores da taxa de câmbio para 2004 no respeitante à República Checa, à Estónia, a Chipre, à Letónia, à Lituânia, à Hungria, a Malta, à Polónia, à Eslovénia e à Eslováquia, em virtude da adesão destes países à União Europeia 19
*Regulamento (CE) n.o 752/2004 da Comissão, de 22 de Abril de 2004, que estabelece medidas transitórias no sector do linho e do cânhamo destinados à produção de fibras na República Checa, na Estónia, na Letónia, na Lituânia, na Hungria, na Polónia e na Eslováquia 21
*Regulamento (CE) n.o 753/2004 da Comissão, de 22 de Abril de 2004, que aplica a Decisão n.o 1608/2003/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à produção e ao desenvolvimento de estatísticas comunitárias em matéria de ciência e de tecnologia (1) 23
*Regulamento (CE) n.o 754/2004 da Comissão, de 21 de Abril de 2004, relativo à classificação de certas mercadorias na Nomenclatura Combinada 32
Regulamento (CE) n.o 755/2004 da Comissão, de 22 de Abril de 2004, relativo à emissão de certificados de exportação do sistema B no sector das frutas e produtos hortícolas (limões) 34
*Regulamento (CE) n.o 756/2004 da Comissão, de 22 de Abril de 2004, relativo à suspensão da pesca do camarão pelos navios arvorando pavilhão de um Estado-Membro 35
Regulamento (CE) n.o 757/2004 da Comissão, de 22 de Abril de 2004, que altera as restituições à exportação no sector do leite e dos produtos lácteos 36
Regulamento (CE) n.o 758/2004 da Comissão, de 22 de Abril de 2004, que prevê que não seja dado seguimento aos pedidos de certificados de exportação de certos produtos lácteos 43
Regulamento (CE) n.o 759/2004 da Comissão, de 22 de Abril de 2004, relativo às propostas comunicadas para a exportação de aveia no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1814/2003 44

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Comissão
2004/372/EC
*Decisão da Comissão, de 13 de Abril de 2004, que altera a Decisão 79/542/CEE do Conselho no que se refere às condições sanitárias e à certificação veterinária de determinados produtos em trânsito ou temporariamente armazenados na Comunidade [notificada com o número C(2004) 1308] (1) 45
2004/373/EC
*Decisão da Comissão, de 13 de Abril de 2004, que altera os anexos I e II da Decisão 2002/308/CE que estabelece as listas das zonas aprovadas e das explorações aprovadas no que diz respeito a uma ou mais doenças dos peixes, nomeadamente a septicemia hemorrágica viral (SHV) e a necrose hematopoética infecciosa (NHI) [notificada com o número C(2004) 1309] (1) 49
2004/374/EC
*Decisão da Comissão, de 13 de Abril de 2004, que suspende a colocação no mercado e a importação de mini-embalagens de gelatina contendo os aditivos alimentares E 400, E 401, E 402, E 403, E 404, E 405, E 406, E 407, E 407a, E 410, E 412, E 413, E 414, E 415, E 417 e/ou E 418 [notificada com o número C(2004) 1401] (1) 70
2004/375/EC
*Decisão da Comissão, de 20 de Abril de 2004, que altera a Decisão 2003/526/CE no que diz respeito à inclusão da Eslováquia entre os Estados-Membros aos quais se aplicam certas medidas de luta contra a peste suína clássica [notificada com o número C(2004) 1389] (1) 72
2004/376/EC
*Decisão da Comissão, de 20 de Abril de 2004, relativa à publicação da referência da norma EN 1970:2000 "Camas reguláveis para pessoas incapacitadas — Requisitos e métodos de ensaio" em conformidade com a Directiva 93/42/CEE do Conselho [notificada com o número C(2004) 1290] (1) 76

Rectificações
*Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 2261/98 da Comissão, de 26 de Outubro de 1998, que altera o anexo I do Regulamento (CEE) n.o 2658/87 do Conselho relativo à Nomenclatura Pautal e Estatística e à pauta aduaneira comum (JO L 292 de 30.10.1998) 78
*Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 2204/1999 da Comissão, de 12 de Outubro de 1999, que altera o anexo I do Regulamento (CEE) n.o 2658/87 do Conselho relativo à Nomenclatura Pautal e Estatística e à pauta aduaneira comum (JO L 278 de 28.10.1999) 78
*Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 2388/2000 da Comissão, de 13 de Outubro de 2000, que altera o anexo I do Regulamento (CEE) n.o 2658/87 do Conselho relativo à Nomenclatura Pautal e Estatística e à pauta aduaneira comum (JO L 264 de 18.10.2000) 79
*Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 2031/2000 da Comissão, de 6 de Agosto de 2001, que altera o anexo I do Regulamento (CEE) n.o 2658/87 do Conselho relativo à Nomenclatura Pautal e Estatística e à pauta aduaneira comum (JO L 279 de 23.10.2001) 79
Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 692/2004 da Comissão, de 15 de Abril de 2004, relativo à emissão de certificados de exportação do sistema B no sector das frutas e produtos hortícolas (tomates) (JO L 108 de 16.4.2004) 80
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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