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Document L:2003:286:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 286, 04 de Novembro de 2003


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    Jornal Oficial
    da União Europeia
    		ISSN 1725-2601

    L 286
    46.o ano
    4 de Novembro de 2003
    Edição em língua portuguesaLegislação
    ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
    Regulamento (CE) n.o 1941/2003 da Comissão, de 3 de Novembro de 2003, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 1
    Regulamento (CE) n.o 1942/2003 da Comissão, de 3 de Novembro de 2003, relativo à fixação de preços mínimos de venda para a carne de bovino posta à venda no âmbito do primeiro concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1853/2003 3
    *Regulamento (CE) n.o 1943/2003 da Comissão, de 3 de Novembro de 2003, que estabelece as regras de execução do Regulamento (CE) n.o 2200/96 do Conselho no que respeita às ajudas aos agrupamentos de produtores pré-reconhecidos 5
    *Regulamento (CE) n.o 1944/2003 da Comissão, de 31 de Outubro de 2003, relativo à suspensão da pesca do bacalhau pelos navios arvorando pavilhão de França 10
    Regulamento (CE) n.o 1945/2003 da Comissão, de 3 de Novembro de 2003, que altera os direitos de importação no sector dos cereais 11
    *Directiva 2003/101/CE da Comissão, de 3 de Novembro de 2003, que altera a Directiva 92/109/CEE do Conselho relativa à produção e colocação no mercado de certas substâncias utilizadas na produção ilegal de estupefacientes e psicotrópicos (1) 14
    II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
    Conselho
    2003/782/EC
    *Decisão do Conselho, de 27 de Outubro de 2003, que nomeia um membro efectivo do Comité das Regiões 17
    2003/783/EC
    *Decisão do Conselho, de 27 de Outubro de 2003, que nomeia um membro suplente do Comité das Regiões 18
    (1) Texto relevante para efeitos do EEE
    PT
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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