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Document L:2003:216:TOC
Official Journal of the European Union, L 216, 28 August 2003
Jornal Oficial da União Europeia, L 216, 28 de Agosto de 2003
Jornal Oficial da União Europeia, L 216, 28 de Agosto de 2003
Jornal Oficial da União Europeia | ISSN
1725-2601 L 216 46.o ano 28 de Agosto de 2003 |
Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
* | Regulamento (CE) n.o 1500/2003 do Conselho, de 18 de Fevereiro de 2003, relativo à gestão do sistema de duplo controlo sem limites quantitativos aplicável à exportação de certos produtos siderúrgicos da Federação Russa para a Comunidade Europeia (1) | 1 | ||
Regulamento (CE) n.o 1501/2003 da Comissão, de 27 de Agosto de 2003, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 17 | |||
* | Regulamento (CE) n.o 1502/2003 da Comissão, de 26 de Agosto de 2003, que fixa valores unitários para a determinação do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveis | 19 | ||
* | Regulamento (CE) n.o 1503/2003 da Comissão, de 27 de Agosto de 2003, que derroga ao Regulamento (CE) n.o 2342/1999 e ao Regulamento (CE) n.o 2529/2001 do Conselho no que respeita a pagamentos de adiantamentos no sector da carne de bovino e a pagamentos no sector das carnes de ovino e caprino | 23 | ||
Regulamento (CE) n.o 1504/2003 da Comissão, de 27 de Agosto de 2003, que fixa a restituição à produção para o azeite utilizado no fabrico de determinadas conservas | 25 | |||
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
Conselho | ||||
2003/618/EC | ||||
* | Decisão do Conselho, de 18 de Fevereiro de 2003, relativa à celebração de um Acordo sob forma de troca de cartas entre a Comunidade Europeia e a Federação Russa que estabelece um sistema de duplo controlo sem limites quantitativos para a exportação de certos produtos siderúrgicos da Federação Russa para a Comunidade Europeia | 26 | ||
Acordo sob forma de troca de cartas entre a Comunidade Europeia e a Federação Russa que estabelece um sistema de duplo controlo sem limites quantitativos para a exportação de certos produtos siderúrgicos da Federação Russa para a Comunidade Europeia | 27 | |||
Comissão | ||||
2003/619/EC | ||||
* | Decisão da Comissão, de 19 de Agosto de 2003, relativa à participação financeira da Comunidade nas medidas de precaução contra a febre aftosa adoptadas pela Bélgica em 2001 [notificada com o número C(2003) 2978] | 42 | ||
2003/620/EC | ||||
* | Decisão da Comissão, de 19 de Agosto de 2003, relativa à participação financeira da Comunidade nas medidas de precaução contra a febre aftosa adoptadas pela Alemanha em 2001 [notificada com o número C(2003) 2979] | 45 | ||
2003/621/EC | ||||
* | Decisão da Comissão, de 19 de Agosto de 2003, relativa à participação financeira da Comunidade nas medidas de precaução contra a febre aftosa adoptadas pela Espanha em 2001 [notificada com o número C(2003) 2980] | 48 | ||
2003/622/EC | ||||
* | Decisão da Comissão, de 19 de Agosto de 2003, relativa à participação financeira da Comunidade nas medidas de precaução contra a febre aftosa adoptadas por Portugal em 2001 [notificada com o número C(2003) 2981] | 53 | ||
2003/623/EC | ||||
* | Decisão da Comissão, de 19 de Agosto de 2003, relativa ao desenvolvimento de um sistema informático veterinário integrado denominado Traces [notificada com o número C(2003) 2983] | 58 | ||
Actos adoptados em aplicação do título V do Tratado da União Europeia | ||||
2003/624/CFSP | ||||
* | Decisão 2003/624/PESC do Conselho, de 15 de Julho de 2003, relativa à celebração do Acordo entre a União Europeia e a República da Estónia sobre a participação da República da Estónia nas Forças lideradas pela União Europeia (FUE) na antiga República jugoslava da Macedónia | 60 | ||
Acordo entre a União Europeia e a República da Estónia sobre a participação da República da Estónia nas Forças lideradas pela União Europeia (FUE) na antiga República jugoslava da Macedónia | 61 | |||
(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |