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Dokumentum L:2003:184:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 184, 23 de Julho de 2003


A Hivatalos Lap e számában közzétett összes dokumentum megjelenítése
Jornal Oficial
da União Europeia
ISSN 1725-2601

L 184
46.o ano
23 de Julho de 2003
Edição em língua portuguesaLegislação
ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
Regulamento (CE) n.o 1297/2003 da Comissão, de 22 de Julho de 2003, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 1
*Regulamento (CE) n.o 1298/2003 da Comissão, de 22 de Julho de 2003, que completa, com a denominação "Finiki Lakonias", o anexo do Regulamento (CE) n.o 2400/96 relativo à inscrição de determinadas denominações no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas previsto no Regulamento (CEE) n.o 2181/92 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios 3
Regulamento (CE) n.o 1299/2003 da Comissão, de 22 de Julho de 2003, que fixa os preços comunitários de produção e os preços comunitários de importação para os cravos e as rosas em aplicação do regime de importação de determinados produtos de floricultura originários de Chipre, de Israel, da Jordânia, de Marrocos, bem como da Cisjordânia e da Faixa de Gaza 5
Regulamento (CE) n.o 1300/2003 da Comissão, de 22 de Julho de 2003, que altera os preços representativos e os direitos adicionais de importação de determinados produtos do sector do açúcar 7
*Directiva 2003/70/CE da Comissão, de 17 de Julho de 2003, que altera a Directiva 91/414/CEE do Conselho com o objectivo de incluir as substâncias activas mecoprope, mecoprope-P e propiconazol (1) 9
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Conselho
2003/529/CFSP
*Decisão RDC/2/2003 do Comité Político e de Segurança, de 11 de Julho de 2003, sobre a criação do Comité de Contribuintes para a Operação Militar da União Europeia na República Democrática do Congo 13
2003/530/EC
*Decisão do Conselho, de 16 de Julho de 2003, relativa à compatibilidade com o mercado comum de um auxílio que a República Italiana tenciona conceder aos seus produtores de leite 15
2003/531/EC
*Decisão do Conselho, de 16 de Julho de 2003, relativa à concessão pelo Governo belga de auxílio a determinados centros de coordenação estabelecidos na Bélgica 17
Comissão
2003/532/EC
*Recomendação da Comissão, de 10 de Julho de 2003, relativa a orientações para a aplicação do Regulamento (CE) n.o 761/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho, que permite a participação voluntária das organizações num sistema comunitário de ecogestão e auditoria (EMAS) no que se refere à selecção e utilização de indicadores de desempenho ambiental [notificada com o número C(2003) 2253] (1) 19
2003/533/EC
*Decisão da Comissão, de 17 de Julho de 2003, que altera a Decisão 98/371/CE da Comissão relativa às condições sanitárias e à certificação veterinária exigidas para a importação de carne fresca proveniente de determinados países europeus para ter em conta certos aspectos relacionados com a Estónia e a Lituânia [notificada com o número C(2003) 2561] (1) 33
2003/534/EC
*Decisão da Comissão, de 17 de Julho de 2003, que altera a Decisão n.o 2119/98/CE do Parlamento Europeu e do Conselho e a Decisão 2000/96/CE no que diz respeito às doenças transmissíveis enumeradas naquelas decisões e que altera a Decisão 2002/253/CE no que diz respeito às definições de casos de doenças transmissíveis [notificada com o número C(2003) 2301] (1) 35
2003/535/EC
*Decisão da Comissão, de 22 de Julho de 2003, que altera a Decisão 2003/218/CE no que diz respeito às zonas de protecção e de vigilância relativas à febre catarral ovina em Itália [notificada com o número C(2003) 2601] (1) 40
2003/536/EC
*Decisão da Comissão, de 22 de Julho de 2003, que exclui do financiamento comunitário determinadas despesas efectuadas pelos Estados-Membros a título do Fundo Europeu de Orientação e de Garantia Agrícola (FEOGA), secção Garantia [notificada com o número C(2003) 2587] 42
Actos adoptados em aplicação do título V do Tratado da União Europeia
2003/537/CFSP
*Acção Comum 2003/537/PESC do Conselho, de 21 de Julho de 2003, que nomeia o Representante Especial da União Europeia para o processo de paz no Médio Oriente e altera a Acção Comum 2002/965/PESC 45
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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