EUR-Lex Access to European Union law
This document is an excerpt from the EUR-Lex website
Use quotation marks to search for an "exact phrase". Append an asterisk (*) to a search term to find variations of it (transp*, 32019R*). Use a question mark (?) instead of a single character in your search term to find variations of it (ca?e finds case, cane, care).
Need more search options? Use the
Advanced search
You are here
Document L:2003:064:TOC
Official Journal of the European Union, L 64, 07 March 2003
Jornal Oficial da União Europeia, L 64, 07 de Março de 2003
Jornal Oficial da União Europeia, L 64, 07 de Março de 2003
Display all documents published in this Official Journal
Language
PDF
| Jornal Oficial da União Europeia | ISSN
1012-9219 L 64 46.o ano 7 de Março de 2003 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 415/2003 do Conselho, de 27 de Fevereiro de 2003, relativo à concessão de vistos na fronteira, incluindo a marítimos em trânsito | 1 | ||
| Regulamento (CE) n.o 416/2003 da Comissão, de 6 de Março de 2003, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 9 | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 417/2003 da Comissão, de 6 de Março de 2003, que estabelece uma derrogação do Regulamento (CE) n.o 2535/2001 que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 1255/1999 do Conselho no que respeita ao regime de importação do leite e dos produtos lácteos e à abertura de contingentes pautais | 11 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 418/2003 da Comissão, de 6 de Março de 2003, que altera o Regulamento (CE) n.o 2368/2002 do Conselho, relativo à aplicação do sistema de certificação do Processo de Kimberley para o comércio internacional de diamantes em bruto e que rectifica o Regulamento (CE) n.o 257/2003 da Comissão | 13 | ||
| Regulamento (CE) n.o 419/2003 da Comissão, de 6 de Março de 2003, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos cereais, das farinhas, dos grumos e das sêmolas de trigo ou de centeio | 18 | |||
| Regulamento (CE) n.o 420/2003 da Comissão, de 6 de Março de 2003, que fixa a correcção aplicável à restituição em relação aos cereais | 20 | |||
| Regulamento (CE) n.o 421/2003 da Comissão, de 6 de Março de 2003, relativo às propostas comunicadas para a exportação de cevada no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 901/2002 | 22 | |||
| Regulamento (CE) n.o 422/2003 da Comissão, de 6 de Março de 2003, relativo às propostas comunicadas para a exportação de aveia no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1582/2002 | 23 | |||
| Regulamento (CE) n.o 423/2003 da Comissão, de 6 de Março de 2003, que fixa a restituição máxima à exportação de trigo mole no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 899/2002 | 24 | |||
| Regulamento (CE) n.o 424/2003 da Comissão, de 6 de Março de 2003, que fixa a redução do direito de importação de milho no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 256/2003 | 25 | |||
| Regulamento (CE) n.o 425/2003 da Comissão, de 6 de Março de 2003, que fixa a redução do direito de importação de milho no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 60/2003 | 26 | |||
| Regulamento (CE) n.o 426/2003 da Comissão, de 6 de Março de 2003, que estabelece uma nova atribuição de direitos de importação no âmbito do Regulamento (CE) n.o 995/2002 relativo à abertura e modo de gestão de um contingente pautal de importação de carne de bovino congelada destinada à transformação | 27 | |||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Conselho | ||||
| 2003/155/EC | ||||
| * | Decisão do Conselho, de 16 de Dezembro de 2002, relativa à assinatura e à celebração do Acordo entre a Comunidade Europeia e a República Turca sobre precursores e substâncias químicas frequentemente utilizados no fabrico ilícito de estupefacientes e substâncias psicotrópicas | 28 | ||
| Acordo entre a Comunidade Europeia e a República Turca sobre precursores e substâncias químicas frequentemente utilizados no fabrico ilícito de estupefacientes e substâncias psicotrópicas | 30 | |||
| Comissão | ||||
| 2003/156/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 6 de Março de 2003, que altera a Decisão 2003/153/CE relativa a medidas de protecção devido a uma forte suspeita de ocorrência de gripe aviária nos Países Baixos [notificada com o número C(2003) 767] (1) | 36 | ||
| Actos adoptados em aplicação do título V do Tratado da União Europeia | ||||
| 2002/157/CFSP | ||||
| * | Decisão 2003/157/PESC do Conselho, de 19 de Dezembro de 2002, relativa à celebração de um Acordo entre a União Europeia e a República da Polónia sobre a participação deste Estado na Missão de Polícia da União Europeia (MPUE) na Bósnia-Herzegovina | 37 | ||
| Acordo entre a União Europeia e a República da Polónia sobre a participação da República da Polónia na Missão de Polícia da União Europeia (MPUE) na Bósnia-Herzegovina (BIH) | 38 | |||
| (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |