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Document L:2002:221:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 221, 17 de Agosto de 2002


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 221
45.o ano
17 de Agosto de 2002
Edição em língua portuguesaLegislação
ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
Regulamento (CE) n.o 1481/2002 da Comissão, de 16 de Agosto de 2002, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 1
*Regulamento (CE) n.o 1482/2002 da Comissão, de 16 de Agosto de 2002, que altera os Regulamentos (CE) n.o 1938/2001, (CE) n.o 1939/2001 e (CE) n.o 1940/2001 relativos à abertura de concursos permanentes para venda no mercado interno da Comunidade, para utilização nos alimentos para animais, do arroz na posse dos organismos de intervenção espanhol, grego e italiano 3
Regulamento (CE) n.o 1483/2002 da Comissão, de 16 de Agosto de 2002, que suspende as compras de manteiga em determinados Estados-Membros 4
Regulamento (CE) n.o 1484/2002 da Comissão, de 16 de Agosto de 2002, que altera os direitos de importação no sector dos cereais 5
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Comissão
2002/657/EC
*Decisão da Comissão, de 12 de Agosto de 2002, que dá execução ao disposto na Directiva 96/23/CE do Conselho relativamente ao desempenho de métodos analíticos e à interpretação de resultados [notificada com o número C(2002) 3044] (1) 8
2002/658/EC
*Decisão da Comissão, de 14 de Agosto de 2002, que possibilita a prorrogação, pelos Estados-Membros, das autorizações provisórias das novas substâncias activas ácido benzóico, carvona, mepanipirime, oxadiargil e trifloxistrobina [notificada com o número C(2002) 3048] (1) 37
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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